O vereador Marlon Botão (PSB) apresentou requerimento, na Câmara Municipal de São Luís, pedindo que a prefeitura realize convenções populares dentro das comunidades da capital para discutir a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO).
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De acordo com o vereador, o orçamento da cidade é o principal instrumento de viabilização das necessidades essenciais da população, e o povo deve ter voz nesse debate.
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“Ninguém melhor para dizer o que a zona rural precisa, por exemplo, do que a comunidade que lá reside e conhece verdadeiramente a sua realidade”, opinou Marlon Botão. “Levar a discussão do orçamento de São Luís para dentro das comunidades é uma forma de transparência e democratização da coisa pública”.
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Marlon Botão disse ainda que, após encontros com as comunidades, recebeu diversas sugestões para realocação de recursos do orçamento, e que todas essas sugestões serão analisadas pelo seu mandato.
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“Já temos algumas sugestões nossas, como a inclusão no orçamento de 22 para a criação da Secretaria Municipal das Mulheres, por exemplo, e para a implementação da Lei de Incentivo à Cultura e do Fundo Municipal de Cultura”, afirmou o parlamentar. “E também estamos analisando as sugestões que chegaram até nós pelos ludovicenses, pela comunidade, porque eles sabem, melhor do que ninguém, do que precisam”.
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Luta por justiça social
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Segundo o vereador, o orçamento da cidade é fundamental para combater as desigualdades sociais, e é preciso garantir que os que mais precisam sejam priorizados.
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“Numa cidade marcada pela desigualdade social como a nossa, o orçamento tem papel ainda mais importante”, defendeu Marlon Botão. “Quem precisa mais tem que receber mais. As regiões mais pobres, os bairros menos favorecidos, precisam receber um conjunto de obras estruturantes para que, nos próximos anos, consigamos reverter os altos índices de vulnerabilidade social da nossa cidade.”.
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O parlamentar lembrou que, atualmente, São Luís possui mais de 300 mil famílias vivendo em condições precárias.
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“É muito difícil pensarmos no futuro, na modernização da cidade, enquanto ainda temos mais de 300 mil famílias vivendo em condição de vulnerabilidade social, com insegurança alimentar e sem acesso a direitos básicos. Nós vamos começar a mudar essa realidade utilizando o orçamento da cidade de forma mais estratégica e humana”, disse o vereador.
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Saúde e educação
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Outros dois pontos centrais que o orçamento deve priorizar, de acordo com Marlon Botão, são a saúde e a educação.
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“Temos que estruturar o nosso sistema de saúde básica, que hoje tem uma cobertura ainda muito baixa de Unidades Básicas de Saúde, com apenas 35%, número que o prefeito Eduardo Braide quer aumentar para 60% até o fim do ano”, destacou. “Da mesma forma, precisamos estruturar e modernizar as nossas escolas, investir no modelo de escolas em tempo integral. São dois pontos centrais para começarmos a transformar para melhor a vida de milhares de ludovicenses”.
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Marlon Botão destacou que o orçamento impacta muito nesse sentido porque a população mais pobre é a principal usuária das escolas públicas e dos postos de saúde.
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“São as UBS que estão nos bairros, atendendo a população mais necessitada, dando esse primeiro suporte. É por isso que nós também defendemos a ampliação do orçamento para as políticas de saúde básica e saúde preventiva. Sabemos a importância que as UBS têm para a imunização de crianças e o atendimento para jovens e adultos dentro das comunidades”, disse.
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Cultura e turismo
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Por fim, o parlamentar afirmou que a modernização da cidade ocorrerá como uma consequência natural das políticas públicas de amparo aos que mais precisam.
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“Com uma cidade cada vez mais bem cuidada, com a sua população sendo devidamente assistida, a modernização é inevitável”, disse. “E aí entramos em outro ponto essencial: que é o do fomento ao empreendedorismo, focando especialmente na indústria do turismo e na indústria da cultura”.
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Segundo o vereador, São Luís tem potenciais culturais e turísticos ainda não explorados.
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“Apesar da sua riqueza artística, arquitetônica e cultural, com tantas belezas naturais, São Luís ainda não se consolidou cultura e turisticamente”, opinou. “Por isso o nosso orçamento também precisa fortalecer esses dois segmentos que têm um enorme potencial de retorno econômico”.
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Gabinete aberto
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Marlon Botão disse, ainda, que o seu gabinete está aberto para que a população entre em contato e mande sugestões.
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“Convoco, mais uma vez, toda a população de São Luís para que entre em contato com o nosso gabinete, principalmente pelas redes sociais, e envie suas sugestões e participe ativamente da mudança da nossa cidade”, afirmou.
“O momento da aprovação do orçamento é estratégico para conquistarmos uma cidade cada vez mais inclusiva, empreendedora e sustentável, com oportunidades para todos”.
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Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) 2022
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A Câmara Municipal de São Luís, por meio da Comissão de Orçamento e Finanças, já está analisando o Projeto de Lei Nº 105/2021, do Poder Executivo, que dispõe sobre a Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2022.
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A estimativa do orçamento de São Luís para 2022, incluindo a arrecadação e os gastos, é de R$ 3,4 bilhões.