Cerca de 30 mulheres de presos que cumprem pena no Centro de Detenção Provisória de Pedrinhas (CDP) ficaram revoltadas esta manhã por terem sido impedidas de visitar seus companheiros nas celas. A visita íntima foi proibida hoje devido à paralisação de 24 horas dos agentes penitenciários, que reivindicam a realização de concurso público e porte de armas.

Indignadas com a proibição de ver o companheiros, as mulheres empurraram o portão do presídio várias vezes para tentar forçar a entrada. O Batalhão de Choque da Polícia Militar foi acionado para conter os ânimos, que só foram acalmados perto do meio-dia.

O presidente do Sindicato dos Agentes Penitenciários, César Bombeiro, informou que parte dos 600 detentos do CDP promoveu um quebra-quebra nas celas e atearam fogo nos colchões, também para pressionar a direção da penitenciária a liberar a entrada das mulheres.

O clima é tão tenso que o subsecretário de Administração Penitenciária, João Bispo Serejo, já estuda a possibilidade de autorizar as visitas, mesmo sem o monitoramento dos agentes.

Direito

A visita íntima é garantida pela Lei de Execuções Penais (LEP/1984) e pela Resolução 09 do Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária (CNPCP/2006). No Complexo Penitenciário de Pedrinhas, o contato entre os presos e seus cônjuges ocorre semanalmente.

Desde o ano passado, adolescentes infratores casados ou que vivam, comprovadamente, em união estável também adquiriram o direito à visita íntima.