Medida reforça a estrutura hospitalar para enfrentamento à Covid-19 em mais 12 municípios maranhenses, para os quais serão destinados quase R$ 13,4 milhões
Dando continuidade ao apoio que vem prestando aos estados, municípios e Distrito Federal desde o início da pandemia do novo coronavírus, o Ministério da Saúde autorizou, nessa sexta-feira (19), mais 279 leitos de UTI adulto para atendimento exclusivo aos pacientes graves com Covid-19, em caráter excepcional e temporário para o Maranhão. As autorizações são para o reforço da estrutura hospitalar em 12 municioios do estado conforme portaria publicada no Diário Oficial da União (DOU) – acesse aqui.
O valor do repasse mensal será de mais de quase R$ 13.392.00,00 (treze milhões, trezentos e noventa e dois mil reais), retroativo à competência de março PT/GM 499/2021. As cidades maranhenses contempladas com os leitos são Bacabal, Balsas, Caxias, Coroatá, Grajaú, Lago da Pedra, Pinheiro, Santa Inês, Santa Luzia do Paruá, São Luís e Timon.
O Ministério da Saúde tem apoiado irrestritamente os estados e municípios durante a pandemia da covid-19, atendendo com ações, serviços e fornecendo infraestrutura para o enfrentamento da doença. A autorização de leitos de UTI covid-19 ocorre sob demanda dos estados, que têm autonomia para disponibilizar e financiar quantos leitos forem necessários.
A medida fortalece o Sistema Único de Saúde (SUS) e leva atendimento para a população em todo o país. Apesar de estados e municípios terem autonomia para criar e habilitar os leitos necessários, o Ministério da Saúde, em decorrência do atual cenário de emergência, disponibiliza recursos financeiros e auxílio técnico para o enfrentamento da doença. O objetivo é cuidar da saúde de todos e salvar vidas.
COMO FUNCIONA A AUTORIZAÇÃO
O pedido de autorização para o custeio dos leitos covid-19 é feito pelas secretarias estaduais e municipais de saúde, que garantem a estrutura necessária para o funcionamento dessas unidades.
Para a autorização, basta que estados e municípios cadastrem a solicitação na plataforma SAIPS observando os requisitos necessários. Os critérios são objetivos, para dar celeridade e legalidade ao processo e garantir o recurso necessário o mais rápido possível.
Entre os aspectos observados nas solicitações de autorização estão a curva epidemiológica do coronavírus na região, a estrutura para manutenção e funcionamento da unidade intensiva e corpo clínico para atuação em UTI.
