A governadora Roseana Sarney garantiu nesta terça-feira (8) que o Governo do Estado está aberto a parcerias com a Prefeitura de São Luís nas diversas áreas da administração pública, tais como saúde, educação e cultura. Ela recebeu o prefeito Edivaldo Holanda Júnior em audiência no Palácio dos Leões, e ficou definido que os termos dessa parceria institucional ainda serão discutidos em uma nova reunião, ainda a ser agendada. Participaram do encontro, o secretário chefe da Casa Civil, Luis Fernando Silva, e o secretário municipal de governo, Rodrigo Marques.
“Da nossa parte somos favoráveis a essa parceria, mas vamos aguardar que prefeito nos apresente uma proposta concreta de trabalho. Faz-se necessário também, que se entenda o termo parceria, como uma relação de co-participação entre as duas esferas de governo. Na área da saúde, entregamos a ele informações oficiais sobre os recursos repassados pelo Ministério da Saúde para o município de São Luís, para que ele possa ter conhecimento da real situação financeira do sistema municipal”, declarou a governadora.
Para manter ações e serviços de média e alta complexidade, o Município de São Luís recebeu este mês o repasse de R$ 17.411.764,20. Esses recursos são destinados a assistência ambulatorial e hospitalar que deve ser prestada a moradores de São Luís e dos municípios que têm a capital como referência, incluindo os incentivos permanentes de custeio. Essas e outras informações estão incluídas no quadro financeiro do relatório entregue ao prefeito pela governadora.
Dentre outros pontos apresentados no relatório, há informações que o Município de São Luís receberá em 2013, recursos em torno de R$ 240 milhões, montante que supera o total de repasse do SUS previsto para o próprio Estado do Maranhão, que receberá em torno de R$ 218 milhões este ano. Com esses recursos, é de esperar que a Prefeitura desenvolva uma gestão que seja capaz de recuperar o setor de saúde do município.
O secretário-chefe da Casa Civil, Luis Fernando Silva, disse que agora o Governo do Estado aguarda uma proposta concreta por parte da prefeitura de São Luís para se avançar nessa parceria institucional. “Parceria é uma filosofia do governo Roseana, que tem acontecido em todos os municípios, mesmo com aqueles que não integram a base do governo”, declarou Luis Fernando.
Plano de ação
A governadora comunicou também ao prefeito que por meio da Portaria nº 3.101, de 28 de dezembro de 2012, do Ministério da Saúde, foi aprovado o Plano de Ação da Rede de Atenção às Urgências (PAR/São Luís), que compreende São Luis, São José de Ribamar, Alcântara, Raposa e Paço do Lumiar. Nela estão previstos incentivos financeiros do SUS, da ordem de R$ 77.176.077,80, para que esses municípios possam desenvolver essas ações emergenciais de forma integrada, articulada, regulada, com definição clara das responsabilidades de cada um deles e do Estado.
A parceria entre a Prefeitura de São Luís e a Secretaria de Estado da Saúde (SES) teve início no final do ano passado, quando a SES desenvolveu ações emergenciais na rede municipal de urgência e emergência. Foram beneficiadas com essa ação cinco unidades municipais de saúde para que pudessem receber os pacientes que estavam nos corredores dos hospitais Djalma Marques (Socorrão I) e Clementino Moura (Socorrão II) e, assim, desafogar o atendimento nestas unidades.
Além dos Socorrões, que foram limpos, desinfectados e receberam material, medicamentos, equipamentos e rouparia necessários ao seu pleno funcionamento, foram estruturados o Hospital da Mulher, o da Criança e as unidades mistas Itaqui-Bacanga, Bequimão e São Bernardo.
As unidades receberam equipamentos, equipes médicas, gêneros alimentícios, reparo nas instalações elétricas e hidráulicas, material médico-hospitalar, camas, colchões e enxovais médicos de acordo com a demanda. Também como medida emergencial para desafogar o Socorrão II, o secretário de Estado da Saúde, Ricardo Murad determinou a realização do mutirão de cirurgias ortopédicas no Hospital Geral.
“É fundamental que esta parceria, que já existe na área de urgência e emergência da saúde, desde o final da última gestão, continue e se amplie para outras áreas”, afirmou o prefeito Edivaldo Holanda Júnior, após o encontro com a governadora.
Fonte: Secretaria Estadual de Comunicação (Secom)
