O governador do Maranhão, Flávio Dino (PCdoB) e chefes de Executivo de outras 16 unidades da federação enviaram ofício ao presidente Jair Bolsonaro (sem partido) pedindo a prorrogação do estado de calamidade pública por mais seis meses. O atual decreto, proposto por Bolsonaro e aprovado pelo Congresso, vale até 31 de dezembro deste ano. Ele foi editado em virtude da pandemia de Covid-19 e liberou o governo federal de descumprir a meta fiscal prevista para o ano. Na prática, autorizou a União a aumentar seus gastos para combater a pandemia, inclusive os repasses de verbas para estados e municípios.
“Neste desafiador momento, em que vivenciamos o aumento do número de casos da doença [Covid-19], com elevação da taxa de transmissibilidade em várias regiões brasileiras, alto percentual de utilização de leitos clínicos e de terapia intensiva, e crescimento diário do número de óbitos, faz-se necessário o reconhecimento de que o país ainda se encontra em estado de calamidade pública”, argumentaram os governadores no pedido. “Diante do exposto, apresentamos proposta de prorrogação, por mais 180 dias, do reconhecimento do estado de calamidade pública, uma vez que essa medida asseguraria a continuidade de ações de proteção àqueles que vivem em situação de vulnerabilidade social e que necessitam de auxílios correspondentes neste momento”, completaram.
Autorização
Uma eventual prorrogação tem de ser pedida por Bolsonaro e autorizada pelo Congresso. A equipe econômica e o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), já falaram publicamente que são contra a ideia.
Os governadores que assinaram o ofício, enviado na sexta-feira (18) ao presidente, são: Wellington Dias (Piauí); Waldez Góes (Amapá); Rui Costa (Bahia); Camilo Santana (Ceará); Renato Casagrande (Espírito Santo); Ronaldo Caiado (Goiás); Flávio Dino (Maranhão); Mauro Mendes (Mato Grosso); Reinaldo Azambuja (Mato Grosso do Sul); Romeu Zema (Minas Gerais); João Azevedo (Paraíba); Ratinho Júnior (Paraná); Paulo Câmara (Pernambuco); Cláudio Castro (Rio de Janeiro; em exercício); Fátima Bezerra (Rio Grande do Norte); Carlos Moisés (Santa Catarina); e Belivaldo Chagas (Sergipe).
