A Assembleia Legislativa aprovou, na sessão desta quarta-feira (15), o Projeto de Lei (PL) nº 338/2019 de autoria do deputado Adriano Sarney (PV), para que seja incluído no calendário oficial do Estado do Maranhão a Semana Estadual de Segurança nas Escolas, a ser realizada, anualmente, na segunda semana do mês de outubro.

Por conta de algumas situações de violência dentro das escolas, como as tragédias que ocorreram em Suzano-SP e em Medianeira-PR, o parlamentar apresentou este projeto para que o Estado tenha uma política de prevenção da violência e da criminalidade no ambiente escolar.

O projeto busca maior interação entre a escola e os órgãos de segurança pública, tornar o ambiente escolar mais seguro para alunos e professores, difundir os programas da polícia militar do maranhão, como o programa rede de segurança escolar e programa educacional de resistência às drogas e à violência (PROERD), bem como o Projeto Ronda Escolar, por meio do Grupo Especial de Apoio às Escolas (Geape), orientar alunos e professores sobre como agir diante de situações de violência nas dependências escolares e a criação de novos projetos e ações voltados a prevenção de quaisquer formas de violência nas escolas, são ações destacadas na propositura da semana de segurança nas escolas.

“Para enfrentar esse problema, o debate no âmago da sociedade civil, bem como a aproximação dos órgãos de segurança pública com o ambiente escolar podem contribuir significativamente para reduzir esse drama que já afeta as famílias brasileiras. O aumento de ataques violentos nas escolas, inclusive com vítimas fatais, sugere que sejam tomadas medidas de enfrentamento a um problema que assusta e deixa perplexa a sociedade brasileira.”, declarou Adriano.

Adriano também reforça a condição de somação de medidas já existentes. “Nesse sentido, a meu ver, qualquer medida que venha somar-se às já existentes é bem-vinda e deve ser objeto de atenção de todos, do Poder Público e da sociedade Maranhense”, salienta.

O projeto foi aprovado em segundo turno e segue, agora, para sanção do governo.

Saiba mais

O deputado Adriano Sarney (PV), também obteve mais duas aprovações na sessão com os Projetos de Lei nº 390/2019 que institui o Dia Estadual do Pastor Evangélico, para ser comemorado anualmente, no dia 17 de agosto e o PL de nº 319/2019 Dia Estadual do Frentista, para a valorização dos profissionais, a ser comemorado anualmente, no dia 31 de julho.