Somente a despesa com locação de aventais hospitalares e com aluguel de estrutura para montagem de hospital de campanha atingiu R$ 17 milhões

O governador Flávio Dino (PCdoB) já autorizou o gasto de exatos R$ 65.979.735.05 (sessenta e cinco milhões, novecentos e setenta e nove mil, setecentos e trinta e cinco reais e cinco centavos) em contratações diretas de fornecedores em 2020, o maior volume a partir de março, quando teve início a pandemia de novo coronavírus. A despesa milionária foi efetuada com dispensa ou inexigibilidade de licitação pela Empresa Maranhense de Serviços Hospitalares (EMSERH).

Até o momento, o maior valor pago é de R$ 9.865.440,00 (nove milhões, oitocentos e sessenta e cinco mil, quatrocentos e quarenta reais) e refere-se ao contrato emergencial, firmado com dispensa de licitação, de uma empresa especializada em locação de aventais de isolamento hidro-repelente – hospitalar lavável e reutilizável, para utilização de profissionais que atuam na área de isolamento de pacientes das unidades de referência para combate à Covid-19.

A soma astronômica foi gasta com dispensa ou inexigibilidade de licitação graças à flexibilização das normas que regem as concorrências públicas, autorizada após decretação do estado de calamidade no Maranhão, medida adotada por Flávio Dino logo no início da pandemia e reconhecida pelo Governo Federal em 1º de abril.

A pretexto de acelerar as contratações necessárias ao enfrentamento do novo coronavírus, o governador abriu os cofres, reforçados com verbas federais extras liberadas por causa da situação de emergência em saúde.

Hospital de campanha

Outro gasto que chama atenção custeou a contratação emergencial, também com dispensa de licitação, visando a locação de materiais e estruturas para a criação de hospitais de campanha com leitos temporários, conforme projetos, em atendimento a demanda resultante da pandemia causada pelo Coronavírus Covid-19, incluindo transporte, instalações montagem, manutenção e desmontagem. Montante: R$ 7.120.800,00 (sete milhões, cento e vinte mil e oitocentos reais).

A EMSERH bancou outra despesa milionária, feita com dispensa de licitação, para contratar, em caráter emergencial, uma empresa especializada na locação de avental de isolamento hidro-repelente, reutilizável e lavável, para utilização dos colaboradores das unidades administradas pela EMSERH. Valor total do contrato: R$ 3.789.000,00 (três milhões, setecentos e oitenta e nove mil reais).

Para contratar, em caráter emergencial, de novo com dispensa de licitação, uma empresa especializada na prestação de serviços continuados de limpeza, conservação e higienização das áreas médico-hospitalares, externas e esquadrias, com fornecimento de mão de obra qualificada, materiais, produtos saneantes, equipamento e utensílios, para atender as necessidades do Hospital Real, a EMSERH gastou R$ 3.468.862,80 (três milhões, quatrocentos e sessenta e oito mil, oitocentos e sessenta e dois reais e oitenta centavos).

Valor idêntico custeou a contratação, novamente com dispensa, de uma empresa especializada em prestação de serviço de lavanderia hospitalar, incluindo o fornecimento de todo enxoval necessário, em regime de comodato, bem como os insumos necessários e adequados à execução dos serviços para atender as necessidades do Hospital Real, unidade que servirá como operação de manejo de pacientes com COVID-19 no estado do Maranhão.

Retificação

As despesas milionárias seguiram com a contratação emergencial de uma empresa especializada no fornecimento de equipamentos de proteção individual (EPI’S) e material médico hospitalar para atender as necessidades da unidades hospitalares administradas pela EMSERH. Total gasto com dispensa de licitação: R$ 2.789.000,00 (dois milhões, setecentos e oitenta e nove mil reais).

Mais R$ 2.398.318,92 (dois milhões, trezentos e noventa e oito mil, trezentos e dezoito reais e noventa e dois centavos) foram gastos para pagamento à empresa Global Serviços e Comércio LTDA. A princípio, despesa seria de R$ 3.468.862,80 (três milhões, quatrocentos e sessenta e oito mil, oitocentos e sessenta e dois reais e oitenta centavos) em favor da fornecedora, mas uma retificação contratual reduziu o valor.

Outra dispensa de licitação regeu a contratação emergencial de uma empresa especializada na prestação de serviços de lavanderia hospitalar, incluindo o fornecimento de todo o enxoval necessário, em regime de comodato, bem como os insumos necessários e adequados à execução dos serviços, para atender às necessidades do Hospital de Cuidados Intensivos (HCI), que serve como centro das operações de manejo de pacientes com Covid-19 no estado do Maranhão. Montante: R$ 2.391.940,44 (dois milhões, trezentos e noventa e um mil, novecentos e quarenta reais e quarenta e quatro centavos.

Diante de tantos recursos disponíveis para enfrentar a pandemia no estado, gastos sem o devido controle, por causa da emergência de saúde pública, fica a seguinte dúvida: por que o Maranhão ocupa as primeiras posições no ranking de contágio e de mortes causadas pelo novo coronavírus.

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