Leandro Santos (O Estado do Maranhão)

A Prefeitura de São Luís recebeu até ontem quase R$ 300 milhões em verbas federais destinadas ao custeio da saúde. As verbas são oriundas do Fundo Nacional de Saúde (FNS), do Ministério da Saúde (MS), com destino ao Fundo Municipal de Saúde, para serem utilizadas no pagamento de salário de funcionários, compra de materiais e no financiamento de ações para promoção da saúde na capital maranhense. As informações estão no site do FNS: http://www.fns.saude.gov.br.

De janeiro até ontem, foram repassados do FNS para a capital maranhense R$ 274.467.092,17. Segundo dados do site do FNS, os recursos deveriam ser empregados em diversos setores da saúde pública de São Luís, como no pagamento de agentes comunitários de saúde e outros profissionais, na compra de materiais, medicamentos, construção de hospitais e a realização de outras atividades na área. No entanto, a atual situação da saúde na capital maranhense é um indício de que as verbas federais podem não ter sido usadas da forma correta.

Repasses – Segundo o site do FNS, somente para a formação profissional de agentes comunitários de saúde – o que inclui treinamento e compra de materiais de trabalho – já foram repassados este ano R$ 318.933,32.

Para a estruturação de unidades de saúde da cidade, foi transferido do Governo Federal para São Luís R$ 1.075.817,00. Já para a realização de serviços de urgência e emergência da rede hospital de São Luís foram destinados mais R$ 456.760,00.

Os dados do FNS mostram que, para as ações da Vigilância Sanitária Municipal, foi feito um investimento de R$ 252.930, 90 por parte do Governo Federal. Para as atividades do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu), foram repassados R$ 3.051.800,00. Além desses repasses, existem vários outros recursos que foram destinados ao Município para serem aplicados na área da saúde, que juntos totalizam quase R$ 300 milhões.

Precariedade – Atraso no pagamento de médicos, enfermeiros, agentes comunitários e outros profissionais da saúde, falta de materiais de trabalho em hospitais da rede pública municipal de saúde e a carência de profissionais da área são reflexos da atual situação da saúde na capital maranhense, o que evidencia que os recursos destinados pelo Governo Federal não estariam sendo aplicados como deveriam.

Este ano, já foram repassadas verbas para a reestruturação de unidades de saúde da cidade. No entanto, muitas delas passam por graves problemas de infraestrutura, que muitas vezes inviabilizam o tratamento adequado de pacientes. Um exemplo dessa situação está nos hospitais municipais Djalma Marques (Socorrão I) e Clementino Moura (Socorrão II), que recentemente foram denunciados por causa de superlotação, das condições de higiene e de outros problemas que foram encontrados nessas unidades de saúde.

O Estado entrou em contato com a Prefeitura de São Luís para saber de que forma os recursos do FNS foram aplicados na capital. No entanto, até o fechamento desta edição nenhuma resposta foi enviada à Redação.

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O FNS é um fundo que concentra os recursos financeiros originários do Orçamento da Seguridade Social e de outros orçamentos da União, além de outras fontes, e que são aplicados em ações e serviços públicos de saúde, tais como atendimento ambulatorial, vigilância sanitária, fornecimento de medicamentos entre outros. Esses recursos são aplicados não somente na esfera federal, mas financiam a saúde também nas esferas estadual e municipal, por meio de transferências para os fundos de saúde dos estados e municípios, da celebração de convênios e da remuneração por serviços produzidos.