O deputado estadual Adriano Sarney (PV) obteve resposta positiva do governador Flávio Dino (PCdoB) ao seu pedido por redução do imposto cobrado pelo Estado na comercialização de produtos de higiene usados como prevenção à influenza (vírus H1N1) e ao novo coronavírus. Por meio de medida provisória, o governador determinou a diminuição de 18% para 12%, até 31 de julho de 2020, da alíquota do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) que incide sobre o álcool em gel, álcool 70%, luvas médicas, máscaras médicas e hipoclorito de sódio.

Adriano agradeceu a Flávio Dino por ter atendido a sua sugestão, feita por meio de indicação ao Poder Executivo. “Não é o momento de disputa política, é momento de união. Então, o governador fez essa ação. Agora, precisamos fiscalizar”, salientou.

O parlamentar recomendou a todos que observem se o comércio e as indústrias que produzem essas itens repassarão, de fato, a redução de custos ao consumidor final, na forma de preços mais acessíveis.

Adriano conclamou o Instituto de Promoção e Defesa do Cidadão e Consumidor do Maranhão (Procon), a Defensoria Pública Estadual (DPE) e demais órgãos de fiscalização que monitorem a comercialização dos produtos para que não sejam praticados preços abusivos.

O deputado acrescentou que fez outras indicações ao Executivo voltadas à prevenção e ao combate à influenza e à Covid-19 que uma vez atendidas também ajudarão no enfrentamento a essas duas graves doenças.

Seguem a indicação e o texto da medida provisória publicada no Diário Oficial do Estado: