A Comissão de Defesa dos Direitos Humanos e das Minorias da Assembleia Legislativa realizou, na tarde desta terça-feira (10), no município de Pinheiro, audiência pública para tratar sobre a situação do serviço de ferryboat, que faz a travessia do Terminal da Ponta da Espera, em São Luís, ao porto do Cujupe. Na audiência, presidida pela deputada Thayza Hortegal (PP), foram cobrados avanços e melhorias no atendimento desse transporte, que é um dos mais importantes meios de acesso entre a capital e a Baixada Maranhense.

Também participaram da audiência, realizada no Plenário Vereador Arimatéa Nunes, da Câmara Municipal de Pinheiro, o prefeito do município, Luciano Genésio; o superintendente regional da Secretaria de Estado de Articulação Política, Penaldon Jorge; o diretor da Internacional Marítima, José Roberto Francisconi; o vice-presidente da Comissão de Direito Marítimo Portuário e Aduaneiro da OAB-Ma, advogado Carlos Nina; o presidente da Agência Estadual de Mobilidade Urbana (MOB), Lawrence Melo; o diretor de Fiscalização do Procon, Eduardo Garcia; o representante da Empresa Maranhense de Administração Portuária (Emap), Marcelo Coelho; além de vereadores, membros da sociedade civil organizada e usuários.

Segundo Thayza Hortegal, a audiência foi motivada devido a uma série de problemas verificados na qualidade do serviço prestado pelas empresas de ferryboat, denunciados no Parlamento Estadual. Destacou que a reunião foi importante para dar voz principalmente à população usuária do serviço, que faz a travessia diariamente.

“Desde o primeiro momento do meu mandato, eu tive a responsabilidade de levantar essa bandeira e as questões que envolvem o transporte aquaviário por ferryboat. E o apoio do presidente da Assembleia, Othelino Neto, e dos demais deputados tem contribuído significativamente para essa causa tão nobre visando ao bem-estar da população da Baixada Maranhense”, disse a parlamentar, que é usuária frequente do serviço de ferryboat.

Na ocasião, a parlamentar também elogiou o governador Flávio Dino pela intervenção realizada na empresa Serviporto, uma das que prestam o atendimento na área, e por determinar a execução de licitação no sistema de ferryboat no Estado. Ela ressaltou ainda que houve algumas melhorias nos serviços, mas que a real qualidade que a população tanto espera ainda não veio a contento.

“Por isso realizamos essa audiência: para encontrarmos uma solução, pois sabemos da necessidade e da importância desse transporte para os usuários. Agora, após ouvirmos reclamações e sugestões dos presentes, vamos elaborar um relatório que será encaminhado ao governo do Estado. com sugestões que irão contribuir para a elaboração do edital de licitação.”, afirmou.

Sugestões

Das sugestões apresentadas constam a colocação de embarcações extras, agendamento pela internet dos carros que aguardam para a travessia, a obrigatoriedade de uma equipe preparada para socorrer os usuários em situação de emergência, a instalação de postos médicos nos terminais, assentos mais confortáveis, a redução no tempo de espera dos automóveis que estão sem passagens, a instalação de posto de vendas de passagens em municípios da Baixada e caixas eletrônicos nos pontos de embarque.

O prefeito de Pinheiro, Luciano Genésio, falou sobre a importância dos serviços que atendem milhares de usuários do transporte aquaviário. Ele considerou relevante a parceria da Assembleia Legislativa, do governo do Estado e Prefeitura de Pinheiro, em prol das pessoas que utilizam o serviço. “A audiência foi uma oportunidade para ouvirmos os relatos dos usuários e buscarmos as melhorias desejadas”, frisou.

De acordo com o diretor da Internacional Marítima, José Roberto Francisconi, a audiência pública foi uma oportunidade para discutir o assunto de forma mais abrangente com os usuários. “Na Ouvidoria da empresa não existem reclamações dos serviços. Aguardamos do governo do Estado a previsibilidade do contrato para realizarmos mais investimentos”, disse.

O presidente da MOB, Lawrence Melo, destacou que o processo de licitação já está sendo providenciado pelo Governo do Estado. “A expectativa é que o edital do certame seja lançado na próxima semana”, afirmou.

Carlos Nina destacou que a audiência pública foi fundamental para a Baixada. Ele lamentou não haver uma estrutura digna para os usuários, tanto na Ponta da Espera, quanto no Cujupe. “A audiência foi importante por ser um momento que as empresas prestadoras dos serviços puderam falar aos usuários sobre as suas dificuldades e, também, para os usuários reclamarem e reivindicarem um melhor atendimento. O importante é que essa audiência tenha consequências positivas e que resulte efetivamente em melhorias dos serviços, inclusive, quanto à comodidade, conforto, higiene e segurança, tanto nas embarcações, quanto nos locais de embarque e desembarque”, acentuou.

Reclamações

Durante a audiência pública, os usuários aproveitaram a oportunidade para fazer reclamações, pontuando diversos aspectos observados no atendimento.

“Eu utilizo o ferryboat porque só tenho essa opção. Ir pela estrada é muito mais demorado. Então, a gente usa aqui por ser uma viagem mais rápida, entretanto, quando chegamos na embarcação, há muita falta de orientação e insegurança”, disse a enfermeira Dulcilene Araújo.

O vendedor autônomo Antônio Araújo da Costa, morador de São Luís, disse que toda semana se desloca para a Baixada pelo ferryboat, mas não se sente confortável. “Algumas embarcações são antigas e precisam ser substituídas imediatamente antes que algo grave aconteça com os passageiros. Espero que essa audiência pública traga melhorias para os usuários”, pontuou.

Debates

Por diversas vezes, os parlamentares Wellington do Curso, Tayza Hortegal, Dr. Yglesio, Duarte Júnior, Zé Inácio Lula (PT), dentre outros, utilizaram a tribuna da Assembleia Legislativa para reclamar dos serviços que são oferecidos pelas empresas Servporto e Internacional Marítima, visando à busca de soluções aos problemas verificados nesse meio de transporte.

Como reflexo dessas demandas, em meados de fevereiro deste ano, o governador Flávio Dino determinou que fosse realizada licitação no sistema de ferryboat, que funciona na Baia de São Marcos. Além da abertura de processo licitatório, o chefe do Executivo maranhense também editou decreto autorizando a intervenção no serviço de transporte intermunicipal aquaviário realizado pela empresa Serviporto.