Projeto da Seap que utilizou mão de obra carcerária teve serviços executados, mas nem a metade do pagamento aos apenados foi repassada
Denúncia recebida com exclusividade pelo blog revela o calote aplicado pelo governo Flávio Dino (PCdoB) em detentos do sistema prisional do Maranhão. Escalados pela Secretaria de Estado de Administração Penitenciária (Seap) para trabalhar em obras de infraestrutura em São Luís, os apenados, todos do regime semi-aberto, não receberam nem um terço dos valores que lhes foram prometidos pela gestão estadual.
De acordo com uma fonte, cerca de 700 apenados foram divididos em diferentes frentes de trabalho na capital, a exemplo da reforma de uma praça no Outeiro da Cruz, a poucos metros do prédio-sede da Seap, uma escadaria ao lado da feira do bairro Liberdade e outra escadaria na vizinha Floresta. As atividades começaram em julho de 2019 e o prazo da empreitada foi de seis meses.
Ficou acertado que pelos serviços, os detentos receberiam uma compensação financeira de R$ 750,00 por mês – dos quais R$ 250,00 seriam retidos mensalmente pela secretaria a título de pecúlio, para serem repassados a eles após o cumprimento da pena. Acontece que os detentos viram a cor do dinheiro só nos primeiros dois meses de trabalho, ainda assim, menos do que fora acertado. Dos R$ 500,00 que deveriam ter ganho – descontados os R$ 250,00 do pecúlio -, apenas R$ 450,00 foram, de fato, repassados pela Seap aos presos, e com atraso.
O último pagamento ocorreu em outubro do ano passado. Desde então, os apenados aguardam o repasse dos outros quatro meses de trabalho. Entre as vítimas do calote do governo comunista, há presos que findaram o cumprimento de suas respectivas sentenças. Estes, além do valor acertado, têm direito ao pecúlio, mas, até hoje, amargam a indefinição de quando as quantias serão liberadas.
Propaganda
Mesmo sem quitar a dívida, a Seap usou o trabalho dos presos para fazer propaganda, apresentado nas redes sociais da pasta como modelo eficiente de ressocialização. Em seu perfil no Instagram, a pasta fez a seguinte postagem para apresentar o feito à sociedade: “12 internos do sistema prisional do Maranhão concluíram a reforma da escadaria do bairro Floresta, próximo da Liberdade. Os custodiados realizaram serviços como pintura e pavimentação. A ação é resultado de parceria entre o Governo do Estado, por meio da Seap, com a Prefeitura de São Luís”.
Com a palavra a Secretaria de Estado de Administração Penitenciária e o próprio governador Flávio Dino.
Essa escada ficou muito bonita, sou moradora da Liberdade, mas os moradores que moram no alto da Floresta que são os usuários dela não estão podendo usufruir esse direito porque no final dela, aos pés, um senhor coloca uma banca enorme de verduras bloqueando assim a passagem das pessoas e o poser público nada faz para voibir isso mesmo sebdo na rua da feira isso não dá o direito do vendedor bloquear a entrada, antes não havia problemas porque ela não era utilizada porque não havia degraus estavam quebrados, mas agora é diferente. Só lamento o fato de as pessoas que trabalharam na sua reforma não foram pagas por s serviços. O governo do estado devia arcar com suas responsabilidades financeiras, contratou tem que pagarapés dela um sen
Esse é o governo dos incompetentes, vergonha para os maranhenses