Presidente da Comissão de Orçamento da Câmara Municipal de São Luís, o vereador Dr. Gutemberg Araújo fechou os trabalhos na Casa Parlamentar apresentando a Lei Orçamentária Anual para 2020, que estima a receita e fixa as despesas da capital maranhense. E entre as emendas do parlamentar, ele priorizou a saúde pública, destinando: RS 1.103.200 para a manutenção da Maternidade Maria do Amparo. O mesmo valor também será encaminhado ao Hospital Aldenora Belo. Já para o Hospital Universitário foram destinados mais de 100 mil reais e mais duzentos mil reais para outras ações de saúde.
“Fechamos o ano na Câmara aprovando, por unanimidade, a LOA 2020. Agradeço ao presidente da Câmara, vereador Osmar Filho, a toda a minha equipe de assessores e aos membros da Comissão, pelo brilhante trabalho para cumprir os prazos da peça orçamentária. Entre as minhas emendas, na área da saúde, escolhi a destinação de duas importantes casas para o município: a Maternidade Maria do Amparo, responsável por mais de 200 partos por mês e que corre o risco de fechar, e o Hospital Aldenora Belo, outra casa que viveu um drama neste ano”, afirma Dr. Gutemberg.
As feiras e mercados da capital foram outra preocupação do vereador Dr. Gutemberg. Ele destinou 1 milhão de emendas para a reforma desses espaços. O esporte e lazer também foram priorizados, com o repasse de quinhentos mil reais para a reforma e manutenção do Estádio Fecurão, no Santa Cruz, e mais oitocentos mil para a reforma das praças nos bairros: Santa Cruz, Radional, Cidade Operária e Maria Aragão. Para o fomento ao turismo, o parlamentar solicitou quinhentos mil reais de emendas e 150 mil para a cultura.
A Lei Orçamentária Anual (LOA) é uma lei especial que contém a discriminação da receita e da despesa pública. Ela estima a receita e fixa a despesa do Município de São Luís para o exercício de 2020, compreendendo: orçamento fiscal, orçamento de investimentos e de seguridade social. Ela deve ser elaborada de forma compatível com o Plano Plurianual – PPA e com a Lei de Diretrizes Orçamentárias – LDO.
O montante estimado para 2020 chega a R$ 3,5 bilhões, quase R$ 302 milhões a mais em relação ao orçamento de 2019. Além das Emendas Impositivas, 13 dos 31 vereadores apresentaram 63 emendas ao projeto da LOA. A Comissão de Orçamento apresentou 5 emendas, sendo 1 aditiva e 4 modificativas.
Dr. Gutemberg ressalta a dedicação da Comissão de Orçamento que recebeu o projeto no dia 30 de agosto e entregou a peça no dia 18 de dezembro, seguindo o cronograma de atividades aprovado, com ênfase às reuniões com o Executivo e a Audiência Pública.
”O orçamento foi debatido de forma bem intensa nesta Casa, e cada colega teve a oportunidade de apresentar sua emenda, que é uma sugestão ao projeto encaminhado pelo Executivo. Essa casa é um reflexo da sociedade. Temos que entender a Câmara como a casa do povo e daqui precisam sair bons exemplos para a nossa cidade. Cumprimos a nossa missão. Aproveito para desejar a todos um ótimo 2020 com muita saúde, paz e felicidades”, finaliza Dr. Gutemberg.
