A Assembleia Legislativa do Maranhão aprovou o Projeto de Lei nº 388/2019, de autoria do deputado estadual Adriano Sarney (PV), que pune com a cassação da inscrição estadual empresas que provoquem maus tratos a animais.
De acordo com a proposição aprovada, as empresas instaladas no Maranhão terão sua inscrição estadual cassada quando ficar comprovado que as mesmas foram responsáveis por atos de maus tratos a animais.
O projeto, mais uma das diversas propostas do parlamentar aprovadas em plenário desde o seu primeiro mandato, segue agora para sanção do Poder Executivo.
