Um inquérito policial militar (IPM) instaurado sob sigilo pela Polícia Militar do Maranhão apontou ato de improbidade cometido pelos exs-comandantes-gerais da corporação coronéis José Frederico Gomes Pereira e Jorge Allen Guerra Luongo e outros dois oficiais de alta patente na execução de um contrato referente à obra de reforma e ampliação do Centro de Aperfeiçoamento de Praças (CFAP), localizado na BR-135. A investigação detectou a materialidade de crime militar previsto no Código Penal Militar, além de transgressão da Lei de Licitações e outras condutas ilegais.
Os fatos apurados referem-se ao Contrato nº 002/2016-PMMA, firmado com a empresa Rezende Engenharia LTDA., para execução de melhorias físicas no CFAP. De acordo com o inquérito, as medições das obras apresentadas, necessárias para liberação dos pagamentos à empreiteira, estavam em desacordo com os serviços efetivamente executados.
Segundo a investigação, o coronel Alceri Becker Martins e o tenente-coronel Raimundo Andrade de Aguiar, designados por ordem superior para atuar como fiscais do referido contrato, “teriam omitido, em documento público ou particular, declaração que dele devia constar, ou nele teriam inserido ou fizeram inserir declaração falsa ou diversa da que devia ser escrita, com o fim de prejudicarem direito, criar obrigação ou alterar a verdade sobre fato juridicamente relevante, fato este que atenta contra a administração ou o serviço militar”.
O IPM levanta indícios de que o coronel Becker e o tenente-coronel Andrade, em desacordo com as atribuições as quais lhes foram incumbidas, “teriam deixado de praticar, indevidamente, ato de ofício, ou o teriam praticado contra expressa disposição de lei, para satisfazer interesse ou sentimento pessoal”. O inquérito aponta indícios de materialidade de crime militar previsto na Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993 (Lei de Licitações).
Vantagem
De acordo com a investigação, os quatro oficiais “teriam admitido, possibilitado ou dado causa a qualquer modificação ou vantagem, inclusive prorrogação contratual, em favor da construtora, sem autorização legal, no ato da abertura da licitação ou nos respectivos instrumentos contratuais. A apuração dos fatos concluiu, também, que há “indícios de transgressões disciplinares por parte do coronel Becker e do tenente-coronel Andrade, que não teriam cumprido ou exerceram de forma negligente as atribuições que lhes foram conferidas como fiscais do contrato, deixando de adotar as medidas que lhes competiam em razão das irregularidades que se verificaram desde o início da execução da obra, bem como não levando tais irregularidades ao conhecimento da autoridade superior competente para saná-las”.
Ordenadores de despesas
Ainda segundo o inquérito, que tramitou em caráter “reservado”, Pereira, que comandou a PM de 13 de janeiro de 2016 até o final de março de 2018, e Luongo, que o sucedeu a partir de 28 de março de 2018 e foi exonerado do cargo em 16 de abril deste ano, na condição de ordenadores de despesas, “teriam praticado ato visando fim proibido em lei ou regulamento ou diverso daquele previsto na regra de competência, e/ou teriam deixado de praticar, indevidamente, ato de ofício, tudo isso no que tange ao acompanhamento, controle e fiscalização do Contrato nº 002/2016-PMMA
Serviços
Ao todo, 36 operários atuaram em três frentes de serviços na reforma e ampliação do CFAP. No Pavilhão 3, foi feita a instalação do teto de estrutura metálica, instalações elétrica, hidráulica e hidrossanitária, reboco e calçamento. O Pavilhão CPRV passou por demolição e agora ganhou novo teto, também de estrutura metálica. Já o Pavilhão Bravo passou por demolição e teve sua estrutura reforçada com pilares.
Com a obra, todos os blocos foram climatizados, passaram a contar com acessibilidade e lousa digital. A reforma garantiu ainda a construção de mais 10 salas de aula, o que possibilitou o aumento no número de alunos do CFAP.
Segue cópia do documento, adquirida com exclusividade:
Se procurar um pouquinho mais vai encontrar muita coisa errada, tem uma Cel, que desvia as vtrs do real serviço em prol de se própria, e ainda obriga o povo a participar de filmagens pra dizer que tá tudo bem, a seduc e a semed até fazem o papel delas mais essa comandante está matando a ronda escolar. O secretário Felipe Camarão acredita que tá tudo certo coitado. Por aqui passa é tem sem ver o pessoal da ronda.
Nossa kkkk estou surpreso kkkkkk imagina se investigassem as formaturas o montante absurdo arrecadado durante as formações e que não era gasto nem 10.000 o CFAP é o primeiro lugar onde o
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Esse CFAP tá cheio de coisas erradas. Se procurar, tem mais!
Deveria ser investigado também os montantes estratosféricos para as formaturas dos alunos,onde no máximo são gastos mal 20 mil e uma organização péssima. O que esses caras já ganharam sobre esses alunos não é brincadeira.
O Estrado maior da PM é mais sujo que pau de galinheiro, mas punição só chega nos praças! O Governador deveria fazer uma grande auditoria começando pelo Comando Geral.
Vamos continuar fazendo o papel no teatro na PM e focar em concurso Federal.
Tem que investigar tbm durante o curso onde esses oficiais obrigam os alunos a contribuir financeiramente com rifas, formatura, festas, etc. Que arrecada rios de dinheiro e não não vemos retorno, é apenas uma forma deles de extorquir dinheiro dos pobres coitados que estão alí, com medo de perder o emprego acabam por ceder a chantagem
Imagine se a imprensa fosse atrás de investigar o gasto
Absurdo com animais da cavalaria (ração e remédios) sem que haja em São Luís policiais habilitados para montaria. Não existe policiamento a cavalo em São Luís. Mas o rombo e grande.
NA PMMA TEM COISA ERRADA DEMAIS. QUANDO EXISTIA CONCURSO PUBLICO PARA SARGENTO, PASSEI ENTRE OS 55 CLASSIFICADOS. NA EPOCA,TENENTE BATISTA, REUNIDA A TURMA NO QUARTEL DO CALHAU ASSIM FALOU “VOU CHAMAR 55 HEROIS QUE PASSARAM NUMA PROVA FACIL QUE MINHA FILHA QUE ESTUDA NO BATISTA, PASSARIA”.
ACHEI QUE ERA COISA SERIA. UM MES DEPOIS ANULARAM O CONCURSO. DOIS ANOS DEPOIS, ENCONTRO UM AMIGO QUE FEZ A MESMA PROVA E NAO PASSOU, TAVA DE SERVIÇO FARDADO.
PERGUNTEI. CARA COMO FOI ISSO? ELE RESPONDEU “ESQUEMA”.
FOI O MELHOR MAL QUE ME FIZERAM, PASSEI NUM CONCURSO FEDERAL E GANHO 4 VEZES MAIS.
ISSO AI NAO VAI DAR EM NADA.
TEM MUITA IMPROBIDADE ENVOLVIDA ,MEU POVO
VEJAM A MALDADE DA DIRETORIA DE ENSINO DA PMMA? TODO MUNDO GANHA COM ISSO,CURSOS PRESENCIAIS ,POUCAS VAGAS,MUITOS MESES PARA GANHAREM MUITO DINHEIRO EM HORAS AULAS,DETALHES :OFICIAS Q NEM VÃO EM SALA DE AULA E SÓ ASSINAM P RECEBER ,AS GRADES DOS CURSOS DE CABO AO CHO SÃO EXTRAÍDAS DO PRONASSI,PROGRAMA DO GOVERNO FEDERAL ,RECONHECIDO PELO MEC E MINISTÉRIO DA JUSTIÇA ,OFERECIDOS GRATUITAMENTE E BIMESTRALMENTE A TODOS OS SERVIDORES DA SEGURANÇA PÚBLICA DO BRASIL,ACESSO FÁCIL, ECONOMIA PARA OS ESTADOS E CAPACITAÇÃO PARA OS SERVIDORES ,MAS AQUI OS PRAÇAS PAGAM E CARO P FAZER O CURSO
Investiguem também a estorçao feita com os alunos em relação a festa de formatura! Eles roubam dos alunos que recebem uma bolsa mísera e os obrigam a pagar uma mensalidade absurda pra uma festa que não custa nem a metade do valor arrecadado! Esse Becker eh um ladrão junto com o Capitão Sá dois bandidos que roubam aluno no CFAP!
Pmma tem muita corrupção, principalmente no auto escalão, são deuses na terra, intocáveis e corruptíveis
O pior foram os processos de pagamentos dos instrutores e monitores, que em 2017 foram empenhados e desempenhados meses depois e o dinheiro destinado para tal não se sabe para o de foram para, e tem mais, diárias de viagens do mesmo ano que sequer foram empenhados, após a devida publicação.
E em codó que os desvios são muitos e ninguém ver, viaturas sao usadas para usos pessoais tanto pelo comandante como os soldados etc…
Aí tanto desvio e forma policiais e não nomeia dizendo que tá sem verba. Triste realidade . Só quem sofre as consequências é o lado mais fraco
Em codó no 17 bpm varias irregularidades e desvios e uso de viaturas para uso pessoal do comandante e soldados
Outra coisa e a MAFIA das JOES, não vou dizer todos pq não sei quanto aos outros mas se um faz a probabilidade de outro fazer é grande.
O então ex comandante de meu antigo batalhão, o mesmo tirava por mês pra ele um total de 8 JOEs sem nem trabalhar, o mesmo também andava em um FIESTA da polícia para o uso particular dele e em alguns momentos de sua esposa, o mesmo quanto as JOEs um dia indagado o mesmo disse que era uma portaria de um Ex Cmd geral, mas nunca cheguei a ver e se fosse algo legal não seria JOE seria outro nome.. O mesmo tinha uma operação chamada Operação Surpresa que só era pra JOEs dele, mas para detectar a fraude basta pegar alguma escala e ver se na mesma data foi cadastrado ao CIOPs alguma operação com os componentes, sem falar que ocorre de o motorista da operação supresa está escalado em outra, essa última já é a real que era JOEs realmente trabalhadas por praças, com um pequeno detalhe ela era no mesmo horário da falsa.. Só não corro atrás do MP para investigar por saber que se fizer isso irei sofrer represálias por parte do então ex comandante que recentemente virou coronel..