Um total de 7.706 pescadores dos nove municípios afetados por manchas de óleo no litoral do Maranhão têm direito a receber o auxílio emergencial pecuniário, criado pela Medida Provisória nº 908/2019, do Governo Federal, via Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa). Em todo o Brasil, 65.983 pescadores profissionais artesanais de áreas atingidas pela mancha de óleo no litoral brasileiro estão aptos a receber o benefício.

Os pescadores que fazem jus ao auxílio atuam em municípios dos nove estados do Nordeste, do Rio de Janeiro e do Espírito Santo atingidos pelo vazamento de óleo. O recurso será pago aos pescadores inscritos no Registro Geral da Atividade Pesqueira (RGP), em situação ativa nas categorias peixes, crustáceos, moluscos e outros, que atuam em área estuarina ou marinha.

O benefício não interfere no recebimento do seguro defeso pelos pescadores conforme legislação específica. O auxílio emergencial corresponde ao valor total de R$ 1.996, que será dividido e pago em duas parcelas de R$ 998.

O quadro abaixo informa o número de pescadores que receberão o auxílio emergencial por estado: