O deputado estadual Wellington do Curso começou a coletar assinaturas, na sessão plenária desta quarta-feira (16), para apresentar uma importante proposição em que solicita ao governador Flávio Dina (PCdoB) a redução do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) no Maranhão. A proposta visa reduzir o preço das contas de energia elétrica, já que, atualmente, a população paga 29% só em tributos arrecadados pelo estado do Maranhão.
Para Wellington, a medida é necessária e emergencial, já que muitos maranhenses acabam por não ter nem condições mínimas de arcar com despesas básicas como alimentação.
“ A presente indicação é fruto de uma solicitação dos maranhenses, sobretudo, da parte mais carente do estado do Maranhão. Até o final de 2018, o Governo do estado já aumentara o ICMS três vezes. Isso causou um grande impacto na vida das pessoas, principalmente das que lidam, diariamente, com a situação de desemprego e pobreza. Assim, ao solicitar que o governador reduza a alíquota do imposto que incide nas contas de energia elétrica, pede-se, tão somente, que se faça uma compensação diante dos três reajustes majorantes e recentes que ocorreram no Maranhão. Aguardamos um posicionamento”, disse Wellington.
Apesar de ser de autoria do deputado Wellington, o parlamentar propôs e começou a coletar as assinaturas de diversos outros parlamentares que também apoiam a ideia, a fim de que a cobrança seja feita pela Assembleia Legislativa do Maranhão e não como uma ação individual.