O jornalista e vereador de São Luís Marcial Lima (PRTB) manifestou apoio à reivindicação dos concursados da educação municipal de São Luís, que desde 2017 aguardam as nomeações para os cargos para os quais foram aprovados. O certame ofereceu mais de 800 vagas para lotação em escolas da rede municipal de ensino da capital.
Marcial recebeu os advogados Juvêncio, contratado pelos concursados, Valdeck, aprovado no seletivo para técnico de libras, que acompanham o andamento do caso na Justiça. Uma ação popular foi ajuizada com o intuito de garantir os direitos das pessoas que passaram no concurso, mas foi indeferida na primeira instância.
Juvêncio e Roberto argumentam que o preenchimento das 800 vagas não é apenas uma forma de assegurar os empregos dos aprovados, mas também um importante reforço para a educação municipal, que é carente de professores e até mesmo de escolas.
Contratos
Juvêncio alerta que o prazo dos contratos dos educadores que hoje encontram-se na ativa, mas se estabilidade, já expirou, situação que deixa evidente a necessidade das nomeações. “Esses contratos já expiraram há mais de quatro anos e os profissionais estão há seis anos em condição irregular”, advertiu. “A moralidade administrativa do Município está indo por água abaixo”, denunciou o advogado.
Aprovado em segundo lugar para técnico de Libras, Valdeck lamenta que apenas o primeiro colocado tenha sido chamado até agora. E diz que, assim como ele, muitas outras pessoas passaram dentro do número de vagas oferecidas, mas nunca foram nomeadas. “Excedentes, que também têm direito à nomeação, por causa da necessidade de substituição dos contratados, também aguardam até hoje a convocação para assumir os cargos”, acrescenta.
Segunda instância
Diante do indeferimento, pelo juízo de primeiro grau, da ação popular que pedia a nomeação dos concursados os dois advogados anunciam que vão impetrar um recurso à segunda instância, onde esperam obter êxito. “Esperamos regularizar a situação no Tribunal de Justiça”, declarou Juvêncio.
Marcial Lima considerou justa a reivindicação dos concursados e garantiu seu apoio à causa. “É importante dizer que todos os aprovados esperam ser contratados, pois já se passaram mais de dois anos desde a realização do concurso”, assinalou o comunicador e vereador.
