O deputado estadual Adriano Sarney (PV), líder da Oposição na Assembleia Legislativa, lembrou a lei de sua autoria que instituiu o Programa de Combate ao Assédio Sexual no Transporte Coletivo em âmbito estadual. Em tempos de Carnaval, quando os ônibus são muito utilizados por foliões, e na semana que antecede o Dia Internacional da Mulher, é mais do que oportuno conscientizar a população sobre tão importante legislação.

Em vigor desde outubro do ano passado, a Lei Adriano Sarney prevê punição a todo comportamento indesejado de caráter sexual, sob forma verbal, não verbal ou física. “É importante lembrar que essa lei combate o assédio dentro dos transportes. Segundo pesquisa, mais de 68% das mulheres que utilizam ônibus já foram assediadas sexualmente”, informa o parlamentar.

Adriano diz que pretende conversar com as empresas de transporte coletivo para que criem uma ouvidoria para receber as denúncias de assédio. A lei também prevê a capacitação de motoristas e cobradores para que esses profissionais saibam como agir diante das ocorrências e o uso do GPS para fornecer dados à polícia, tais como data e local do crime.

O deputado diz estar preparando uma grande campanha de divulgação, em todo o Maranhão, sobre importância do combate ao assédio sexual. “Mulheres de todo o Maranhão, mais uma vez, o deputado Adriano Sarney está na Assembleia Legislativa a seu serviço, ao seu dispor, para que a gente possa criar novas leis para combater tanto o assédio, quanto outros tipos de crime contra a mulher, a exemplo do feminicídio”, enfatiza.