O deputado estadual Adriano Sarney (PV) rechaçou o trâmite de urgência do Projeto de Lei nº 051/2019, de autoria do governo Flávio Dino (PCdoB), que seria votado nesta terça-feira (26) na Assembleia. O parlamentar, líder da Oposição, pretende ampliar e aprimorar o projeto, que institui o programa estadual Habitar no Centro e prevê vários benefícios, inclusive fiscais, aos imóveis e aos moradores do bairro Desterro, na Praia Grande, conjunto arquitetônico do Centro Histórico (tombado pelo IPHAN), além do eixo da Rua Rio Branco e quadras adjacentes, entre as praças Deodoro e Gonçalves Dias. Adriano apresentou uma emenda ao projeto visando estender os benefícios para outros bairros como Madre Deus, Belira, Goiabal, Lira, Vila Passos, Vila Bessa, Vila Gracinha e Codozinho.
Adriano pretende realizar uma audiência pública para discutir o assunto com a sociedade. “Um projeto de lei desta importância deveria ter sido amplamente debatido nas comissões técnicas, como a Comissão de Assuntos Municipais e Turismo, fazendo isso de forma responsável e transparente, para que possamos aprimorar o projeto e cumprir com o nosso papel no Legislativo, que é defender os interesses do povo, como os moradores desses bairros que não estavam incluídos no texto original”, ressaltou.
O PL nº 051 estava na pauta de terça-feira da Assembleia, com pedido de votação em regime de urgência, mas o Bloco de Oposição conseguiu evitar uma votação às pressas da bancada governista. O PL entrará novamente na pauta de votações do plenário nesta quarta-feira (27). O objetivo geral é articular as políticas de revitalização de sítios históricos; apoiar e manter a população residente no Centro e atrair novos moradores, novas atividades comerciais e serviços, tomando o Centro da cidade atrativo e seguro à população que utiliza os serviços públicos e atividades comerciais, bem como ao turista interessado em seu acervo histórico e cultural.
Assista ao pronunciamento:
Mais uma proposta boa do deputado Adriano para São Luis, que passa por um processo de ocupação desordenada, desde a década de 80, com expansão direcionada do centro para a periferia. Atualmente o nosso centro histórico e bairro adjacentes foram desocupados em detrimento dos novos conjuntos residenciais afastados devido a uma melhor infraestrutura. Ou seja, ficando completamente abandonados ou em ruínas, sendo alvo de constantes invasões. E com a iniciativa, haverá injeção de população no local, o que contribuirá para melhoria do espaço urbano, tornando-o mais cosmopolita, com novos mercados e possibilidades.
Parabéns por mais essa proposta que beneficia milhares de pessoas na nossa cidade de São Luís, Dep. Adriano. Os problemas de nossa cidade precisam serem discutidos de forma exauriente, com calma, com afinco, com seriedade. Os problemas que estamos vivendo é justamente por votações como essa que o Deputado criticou, à toque de caixa! A nossa cidade precisa crescer de forma ordenada, não mais de forma desordenada. Parabéns por mais essa sua atitude. Ótimo serviço prestado, Dep. Adriano!