O comunista Flávio Dino é um dos 11 governadores que ameaçam deixar seus estados sem caixa para o próximo mandato, que terá início em 1º de janeiro de 2019. É o que informa o jornal O Estado de S. Paulo em reportagem publicada na edição desta segunda-feira (10), que aborda a prática adotada por determinados gestores públicos de deixar contas para os sucessores, vedada pela Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) e criminalizada pelo Código Penal, com pena de um a quatro anos de reclusão.
Segundo levantamento feito pelo ‘Estadão/Broadcast’, o Maranhão corre o risco de ficar sem caixa para cobrir despesas realizadas na atual gestão. Na mesma situação estão os estados de Goiás, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Minas Gerais, Pernambuco, Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul e Sergipe. Também estão nesse grupo São Paulo e Rio Grande do Norte, mas esses estados só apresentaram, até agora, os dados da execução orçamentária até agosto, de acordo com o sistema do Tesouro.
O jornal paulista se baseia em consulta feita a técnicos do Tesouro Nacional, com base em dados financeiros fornecidos pelos governos estaduais ao Ministério da Fazenda. E o cenário pode ser ainda pior, já que as informações que constam nos Relatórios de Gestão Fiscal (RGF) e de Execução Orçamentária (RREO), que embasaram o levantamento são prestadas pelos próprios governos estaduais. Isso significa que há chance de existirem “esqueletos” a serem desvendados pelos próximos governos.
Pena
A punição foi incluída na lei para que os sucessores no cargo não encontrem uma situação de “terra arrasada” quando começarem os seus mandatos. No caso do Maranhão, Flávio Dino pode herdar de si próprio um estado com as finanças arruinadas. Por isso mesmo, se movimenta como pode para amenizar o impacto da má gestão dos recursos públicos que marca seu primeiro mandato.
Diante da ameaça de colapso, haja medidas impopulares, como o aumento de alíquotas do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) de vários produtos, como gasolina, óleo diesel, cerveja e refrigerante.
