O Tribunal Regional Eleitoral (TRE/MA) voltou punir o governador Flávio Dino por violação à legislação eleitoral. Dessa vez, a corte determinou ao comunista, que é candidato à reeleição, que proceda a remoção de todos os símbolos institucionais que contenham layouts e logomarcas da atual gestão afixados em uma obra executada pela Companhia de Saneamento Ambiental (Caema) em uma via de acesso à Avenida Litorânea, no Olho d’Água. Na última segunda-feira, 31 de julho, o TRE/MA ordenou a Dino a exclusão, das suas redes sociais particulares, de postagens que enalteçam o seu governo (reveja aqui).
O colegiado do TRE/MA entendeu que a permanência dos elementos visuais na obra da Caema causará desequilíbrio no pleito e prejuízo aos demais candidatos, configurando violação à Lei das Eleições (Lei nº 9.504/97).
A decisão atendeu a uma representação feita pelo MDB, que atribuiu a Flávio Dino conduta vedada a agente público, argumentando que os referidos símbolos institucionais vinculam a obra à pessoa do governador. O relator foi o juiz Clodomir Sebastião Reis.
Ainda de acordo com a determinação do TRE/MA, a propaganda deve ser removida da placas informativas com detalhes da obra em um prazo de 48 horas, sob pena de multa diária de R$ 5 mil, até o limite de 10 dias.
Não adianta ficar perseguindo o governador Flávio Dino. O povo quer Flávio Dino porque Sarney, NUNCA MAIS !!
Mais a obra não é da CAEMA? E a Caema não é um orgão do estado?
ESTA CORRETO ESSE GOVERNADOR ESTÁ QUERENDO SE PROMOVER NA ULTIMA HORA
Sr. Daniel Matos, me responda uma coisa: Porque a justiça não manda a mirante retirar as propagandas, chamadas, enaltecimentos que a mirante faz de Roseana Sarney. Vejamos; Roseana fez sua convenção e a midia dada foi monumental. Concorda? TV, Radio, Jornal, Imirante.com, blogs… Então, ta valendo dois pesos, duas medidas?
O Grupo Mirante é um complexo de empresas privadas, cujas deliberações partem dos seus dirigentes. Está sujeito a restrições impostas pela lei eleitoral, obviamente, e obedece às normas em suas abordagens jornalísticas. Governo é um ente público. Pertence ao povo, que o sustenta com os impostos pagos. Não pode, em hipótese alguma, ser usado para favorecer eleitoralmente nenhum grupo político. Entendeu a diferença?
Esse pessoal desconhece a diferença ente o publico que somente pode fazer o que esta expressamente permitido pela lei , e o privado que pode fazer o que a Lei não proibea, essa diferença deixa esse pessoal confuso.
oppaaa é proíba.
Nao sei porque a matéria e entre outras insiste em chamar de uma forma ofensiva o governador de ..o comunista isso..o comunista aquilo,parem com isso,esses adjetivos expressao a indignacao de vcs ai transfere para o leitor uma imagem de como se o termo comunista citado fosse um ser nefasto.
Insisto em dizer comunista nao é igual a nefasto..parem com isso