Caso foragidos e procurados pela Justiça fossem capturados, massa carcerária do estado aumentaria em quase 50%
O Maranhão tem 4.826 mandados de prisão expedidos pela Justiça pendentes de cumprimento. São pessoas foragidas ou procuradas pela Justiça, que deveriam estar na cadeia, mas vivem livremente, após terem escapado de presídios ou porque nunca foram localizadas e presas. É o que revela o Banco Nacional de Monitoramento de Prisões (BNMP 2.0), plataforma digital em fase final de implantação pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que traz, de forma inédita, o número exato de cidadãos presos no Brasil. O levantamento contém informações sobre decretações de prisões pelos tribunais federais e estaduais em todo o país.
O BNMP 2.0 contém os cadastros de 100% das pessoas privadas de liberdade no Maranhão. Em relação aos mandados pendentes de cumprimento, 331 são de indivíduos foragidos e 4.495 são de cidadãos procurados. Isso quer dizer que aproximadamente 93% das pessoas com mandado de reclusão pendente não passaram um dia sequer na cadeia, uma constatação preocupante.
O número de foragidos e procurados no estado representa quase metade do total de indivíduos efetivamente presos e que cumprem suas penas, seja de forma definitiva, seja provisoriamente. São exatas 10.394 pessoas encarceradas em diferentes unidades prisionais. É assustador imaginar que um contingente tão expressivo de homens e mulheres que deveriam estar trancafiados em alguma cela esteja nas ruas, frequentado lugares públicos, como se não tivesse qualquer pendência com a Justiça e com se não representasse ameaça nenhuma à sociedade.
Das 10.394 pessoas custodiadas no Maranhão, 45 estão internadas por apresentarem algum problema de saúde, principalmente transtornos psíquicos. Chama atenção o fato de quase metade dos presos serem provisórios. São exatos 5.152 indivíduos encarcerados nessa condição e 5.197 condenados, dos quais 4.225 estão em execução definitiva da pena e 972 encontram-se em regime provisório de reclusão.
Quanto ao sexo dos encarcerados, o masculino prevalece e representa cerca de 96% da massa presidiária do Maranhão. São 10.007 homens reclusos e apenas 395 mulheres privadas de liberdade no estado.
Saiba mais
Atualmente, as estatísticas sobre população carcerária são informadas por órgãos do Poder Executivo, com base em informações prestadas pelas direções de presídios e pela administração prisional nos estados. Dados pessoais do preso, como filiação a facção criminosa, por exemplo, ajudarão as autoridades a elaborar políticas públicas de gestão penitenciária e de enfrentamento dos problemas de segurança.
