Presidente do TRE-MA defende eleição suplementar em Bacabal em 7 de outubro

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Ricardo Duailibe é a favor da realização da eleição suplementar em Bacabal no mesmo dia da eleição geral

Em entrevista ao Bom Dia Mirante, nesta quinta-feira (21), o presidente do Tribunal Regional Eleitoral (TRE/MA), desembargador Ricardo Dualibe, defendeu a realização em 7 de outubro da eleição suplementar em Bacabal, em razão do afastamento do prefeito Zé Vieira (PP) pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), decisão tomada na última terça-feira (19). Seria uma forma de economizar recursos com a escolha do novo gestor bacabalense em período extraordinário

Com a realização do pleito municipal em 7 de outubro, a Justiça Eleitoral aproveitaria a logística das eleição gerais – para governador, senador, deputado federal e deputado estadual -, como urnas eletrônicas, mesários e sistema de apuração. As normas de regulamentação também seriam praticamente as mesmas para as duas eleições.

Apesar de antecipar sua posição, o presidente do TRE maranhense observou que caberá ao TSE tomar a decisão final sobre a questão.

Registro de candidatura cassado

Vereador Edvan Brandão assumiu a prefeitura de Bacabal e tem 30 dias para convocar a eleição suplementar

José Vieira Lins, mais conhecido como Zé Vieria, foi eleito com 20.671 votos em 2016, mas já entrou na disputa eleitoral condenado por improbidade administrativa e enriquecimento ilícito em julgamento feito pelo Tribunal de Justiça do Maranhão, em 2016, antes da eleição. A decisão foi confirmada pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ) em 2017. Desde 1º de dezembro do ano passado, Zé Vieira se mantinha no cargo por força de uma liminar concedida pelo desembargador Raimundo Melo.

Após sucessivas manifestações da Justiça, pela manutenção e pelo afastamento do gestor do cargo, o TSE proferiu a sentença definitiva, no âmbito da Justiça da Eleitoral, onde cabem, agora, apenas embargos de declaração. Ricardo Duailibe informou que há também a possibilidade de o prefeito afastado interpor recurso no Supremo Tribunal Federal (STF).

Gestão

Enquanto o novo prefeito não é escolhido definitivamente, Bacabal está sendo administrada interinamente pelo presidente da Câmara Municipal, vereador Edvan Brandão de Farias (PSC), que tem prazo de 30 dias para definir datas e regras da nova eleição.

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