Da Coluna de Lauro Jardim, em O Globo
O STF negou nessa semana um pedido no mínimo inusitado.
Sámya Lorene de Oliveira, casada com o deputado Wéverton Rocha (PDT-MA), reclamou no STF da seguinte publicação do senador Roberto Rocha (PSDB-MA) em uma rede social:
— Não entendo o motivo dos constantes ataques que me fazem os pedetistas, Lupi e Weverton. Logo eu que sempre torci pela felicidade do casal.
O senador fazia uma alusão a Carlos Lupi, presidente nacional do PDT.
Para Sámya, a postagem ofende a honra e a reputação do deputado, dela e do filho que tem com ele.
O STF não concordou. Luiz Fux argumentou primeiro que a mulher não tem legitimidade para entrar com a ação, já que a suposta ofensa teria sido direcionada ao marido, não a ela. E acrescentou:
— O fato de o Querelado ter sugerido, em sua manifestação, que o parlamentar manteria relação homossexual extraconjugal, não é suficiente para caracterizar sua intenção de ofender a honra da ora Querelante, em nada se distinguindo de outras possíveis ofensas ou maledicências que se irrogassem contra seu marido – referentes à sua honradez, honestidade ou a qualquer outro atributo de sua personalidade.
