Sindicatos que representam categorias profissionais que atuam no Porto do Itaqui enumeram uma série de irregularidades e práticas de má gestão que desmentem categoricamente a propaganda do governo Flávio Dino (PCdoB) que apresenta o terminal como modelo de organização, eficiência e produtividade. Um dos exemplos da incompetência administrativa que impera no porto, segundo as entidades, é a paralisação da operação de carga do navio Star Fuji, de bandeira norueguesa, por causa de uma greve de trabalhadores portuários avulsos. A embarcação está atracada no Berço 100, desde o último sábado (12), para receber 35,5 mil toneladas de celulose provenientes da fábrica maranhense da Suzano.
A paralisação é motivada pela quebra de um acordo firmado em 20 de maio de 2016 entre o Sindicato dos Arrumadores de São Luís, à qual são associados os portuários que executam o serviço de carga em terra, e a empresa G5 Soluções Logística e Transporte LTDA., que pretende firmar vínculo com a mão de obra contratada para suas operações no porto, contrariando o parágrafo 13 do referido acordo, cuja vigência foi prorrogada por mais dois anos.
Os portuários recusam o vínculo empregatício para não de submeter às normas das empresas, consideradas impróprias, e para ter liberdade para negociar seus serviços. Entre os abusos apontados na relação formal de trabalho estão baixa remuneração, não condizente com as tarefas executadas, jornada excessiva e maior vulnerabilidade aos riscos da atividade. Na condição de avulsos, os trabalhadores podem optar pelas propostas que acharem mais vantajosas, além de se sentirem protegidos, com o devido amparo do sindicato que os representa.
Pressão, crimes ambientais e mortes
O presidente do Sindicato dos Arrumadores de São Luís, Carlos Magno Mais Castro, o Lixa, lista problemas graves na rotina portuária, como equipamentos sucateados, crimes ambientais ocultados pela gestão, acidentes constantes abafados pela administração portuária, uso de mecanismos de pressão contra os trabalhadores, a exemplo de investigações, mortes de trabalhadores sem providências efetivas para cessá-las, poder de mando excessivos das empresas apontadas como influentes no atual governo.
Outra prática irregular apontada pelo sindicalista é a falta de requisição, pelo Terminal de Grãos (Tegram), de mão de obra para o seu devido fim, como determina expressamente o artigo 40 da Lei nº 12.815, de 5 de junho de 2013, que dispõe sobre a exploração direta e indireta pela União de portos e instalações portuárias e sobre as atividades desempenhadas pelos operadores portuários.
O blog confirmou, às 15h57, com uma fonte do porto, que a operação de carregamento do navio, suspensa quando haviam sido embarcadas apenas três lingadas de celulose, continua parada. Não foi informado o prejuízo em dinheiro acumulado. O que se sabe é que já ultrapassa a casa dos milhares de dólares.
Emap diz que não intervém nas relações de trabalhadores com empresas
A Empresa Maranhense de Administração Portuária (Emap) informa que desde a manhã deste sábado, 12, os trabalhadores avulsos da categoria arrumadores de carga paralisaram a operação de embarque celulose no Berço 100 do Porto do Itaqui.
Na qualidade de Autoridade Portuária, a Emap está acompanhando ação para garantir a segurança das pessoas e do patrimônio público, e esclarece que as relações de trabalho portuário são regulamentadas pela Lei 12.815/2013, cujo texto determina que essas relações de trabalhadores com empresas com sede no porto sejam estabelecidas livremente entre empregadores e empregados, por meio de seus sindicatos, observando a legislação em vigor, não cabendo ingerências externas nessa relação.
O blog manteve contato, por telefone e por e-mail, com a empresa G5 Soluções Logística e Transporte LTDA. para tentar obter esclarecimento sobre o impasse com os operadores portuários avulsos, mas não obteve resposta.
