A Justiça determinou a suspensão da execução de 16 convênios firmados pela prefeitura de Codó com as secretarias de estado de Cidades, Educação, Saúde e Cultura, no valor total de R$ 18,3 milhões. A decisão atende a ação cautelar inominada ajuizada pelo Promotor Eleitoral da 7ª Zona, Gilberto Câmara França Junior, contra o governo do Maranhão, a prefeitura de Codó, o atual prefeito do município e candidato à reeleição, Benedito Francisco da Silveira Figueiredo, o Biné Figueiredo, do PDT (foto), e o candidato a vice-prefeito, Francisco Emílio Matos.
A decisão da juíza Ana Maria Almeida Vieira determina o bloqueio de novos repasses e das contas abertas para a movimentação dos recursos, além da paralisação de todas as obras já iniciadas em função dos convênios. As secretarias que firmaram os acordos também estão obrigadas a enviar à Justiça cópias integrais dos mesmos.
Na ação ajuizada no último dia 23, o Ministério Público argumentou que os valores referentes aos convênios são “mais do que suficientes para causar invencível desequilíbrio nas eleições municipais, em favor do candidato à reeleição ao cargo majoritário”.
“Esses 16 convênios são um exemplo clássico das transferências de recursos que são vedadas pelo art. 73 da Lei Eleitoral durante os três meses que antecedem as eleições”, explica o promotor de Justiça Gilberto Câmara.
Segundo Câmara, o valor dos convênios supera pelo menos em 50% o montante de todos os recursos referentes ao Fundeb e ao Fundo de Participação do Município (FPM) recebidos pela prefeitura de Codó nos meses de abril, maio e junho deste ano, o que reforça a intenção eleitoreira dos acordos.
Fonte: Ministério Público Estadual
Daniel,me esclareça uma duvida.
1º- Muro de comercio pode ser pintado?
2º-Outra duvida.Sei q a pintura de muro deve ter no maximo 4 m quadrado.SE o muro tiver por exemplo 4,5m quadrado será penalizado? Q procedimento deve ser tomado?? Se apagado no mesmo dia da notificação,caso seja notificdo tem que pagar a multa??
Abraços, fico grato pela resposta.
Resposta: levantarei as informações e tão logo as tenha, tentarei esclarecer sua dúvida.
Caboclo, tou muito triste com o estado de saúde de nosso grande amigo DENY CABRAL. Fiquei sabendo agora pouco, é que eu etava fora do Estado e retornei há alguns minutos e vim correndo para acessar o blog da mirante e fiquei sabendo dessa triste notícia. O Deni é meu amigo, sempre participo de seus programas, considero-o um dos melhores profissionais da imprensa, tanto na área política como eportiva. É um cabra muito bom, humilde, sabe ouvir a todos. Lembro aqui quantas vezes alguns “ouvintes” devidamente ensaiado participaram de seu programa para insultá-lo, mas ele desmonta a todos, pois não perde a classe, mantém-se tranquilo, deixa essas cabras mais enfesados ainda, porque não conseguem tirá-lo do sério. Gosto muito desse caboclo. È um cabra muito bom. Tou muito triste mesmo, mas estarei aqui, mesmo distante, fazendo minha preces para a sua melhora. Hoje derramo lágrimas de tristezas, mas tenho certeza que não por muito tempo, pois logo, logo, estarei ouvindo a voz desse amigo através dos microfones da mirante. Amigo, quando ele retornar, dei-lhe um abraço bem apertado e diga que é em nome do grande amigo dele, o PAI FRANCISCO.
Resposta: eu também fiquei muito triste ao saber do estado delicado do Deny. É um grande amigo, me ensinou muita coisa. Mas acredito na sua recuperação. E do jeito que ele é apaixonado por rádio, logo logo estará de volta ao batente.
DANIEL, EU ACHEI BOM QUE ESSES CONVENIOS FORAM SUSPENSOS. SE SAISSE AGORA ERA SÓ PARA BOMBAR A CAMPANHA DO FILHO DO PREFEITO. E OLHE QUE JÁ SAIU MUITO RECURSO PRÁ CODÓ. E NÃO FOI APLICADA NEM A METADE. É UMA TRISTEZA.