A Câmara Municipal de São Luís ficou lotada durante a audiência pública que discutiu a situação do sistema de saúde em São Luís. De iniciativa do vereador Marcial Lima (PEN), a audiência reuniu representantes do Legislativo Municipal, Ministério Público, Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e diversas entidades representativas dos profissionais da saúde. A Prefeitura de São Luís foi representada pelo secretário de Saúde, Lula Fylho. Os trabalhos foram presididos pelo vereador Osmar Filho (PDT).

Marcial Lima fez referência à situação das unidades de saúde, dos hospitais de emergência e alertou para as condições precárias de trabalho dos funcionários, que compromete o atendimento nas unidades.

O vereador também mencionou as filas. “Por que as pessoas esperam tanto tempo para marcar uma consulta?”, questionou, lembrando que é papel do vereador discutir melhorias para a população, principalmente quando o assunto é de suma importância para a sociedade.

A audiência contou com a participação de um número expressivo de profissionais de saúde, como enfermeiros e técnicos de enfermagem, que denunciaram a falta de manutenção das instalações físicas de hospitais e demais unidades médicas. Também citaram a falta de materiais hospitalares, como esparadrapo, gaze, seringas e outros itens, que dificultam a prestação de serviço eficiente no setor de saúde.

Planejamento

Em sua fala, a promotora de Defesa da Saúde, Glória Mafra, reforçou a importância de um maior planejamento na saúde, citando o Plano Diretor de Regionalização (PDR), cuja versão mais atual é de 2004, baseado na população de 2003. De acordo com o documento, São Luís se compromete a atender 127 dos 217 municípios do Maranhão. “Se hoje nós temos atendimentos aqui em São Luís, feitos principalmente pela porta de urgência, uma resposta está aqui. O fato de não termos esse documento atualizado gera um ônus para São Luís”.

Outro prejuízo trazido pela falta de atualização do documento é o fato do Ministério da Saúde ter congelado o valor per capta transferido à capital, que atualmente é dos piores do Brasil, com valor R$ 45 menor, em média, em relação ao valor pago a outros estados do país.

De acordo com a promotora, o Ministério Público está trabalhando junto ao Tribunal de Contas do Estado para transformar a Programação de Serviços de Ação de Saúde (atual nomenclatura do PDR) em documento de prestação de contas. Dessa forma, haveria o interesse dos gestores em atualizar o instrumento.

Sobre a realidade de filas na Central de Marcação de Consultas, vistoriada recentemente pelo MP, o promotor de Defesa do Idoso, José Augusto Cutrim, ressaltou o compromisso assumido pelo secretário Lula Fylho de acabar com essa situação. “Temos que conceber que o Estado não consegue mais resolver as coisas sozinho. Nós, sociedade, temos que ajudar a construir as soluções”, ressaltou.