O deputado estadual Sousa Neto (Pros) apresentou hoje, na tribuna da Assembleia Legislativa, documentos que comprovam que o secretário de Estado da Saúde, Carlos Lula, recebe um supersalário de R$ 38 mil mensais, acima do teto do funcionalismo público, que é de R$ 33,7 mil, correspondente ao vencimento de um ministro do Supremo Tribunal Federal (STF).

Sousa Neto questionou a remuneração paga pelo governador Flávio Dino (PCdoB) ao titular da SES, argumentando que se trata de uma afronta à Constituição Federal. O parlamentar lembrou que a revelação do supersalário deixa evidente a contradição do governo comunista, que vem alegando dificuldades financeiras para não atender pedidos de prefeitos por obras e outras ações do Palácio dos Leões em diferentes municípios.

Servidor da Assembleia Legislativa, Carlos Lula está cedido para ocupar o cargo de secretário de Estado da Saúde. Como consultor legislativo, sua função de origem, recebe recebe R$ 22.740,02. Ganha mais R$ 10.038,81 de verba indenizatória e outros R$ 5.850 mil por participar do Conselho das Macropolíticas, que também integra a estrutura do Governo do Maranhão, totalizando exatos R$ 38.628,83.

Requerimento

Sousa Neto anuncia que dará entrada em requerimento para saber se Carlos Lula integra o conselho da Empresa Maranhense de Serviços Hospitalares (EMSERH), o que renderia ao secretario de Saúde mais uma gratificação e elevaria sua remuneração para R$ 43 mil ou R$ 44 mil. “Seria um absurdo para um estado cujo governador afirma que há dificuldades financeiras para investimento em políticas públicas”, observou Sousa Neto.

O deputado disse estar escandalizado com o valor pago pelo governo comunista a Lula, que atuou como advogado da campanha eleitoral vitoriosa de Flávio Dino, em 2014.

Uma análise mais cuidadosa dos ganhos do secretário estadual de Saúde traz à tona um detalhe curioso: o contracheque de julho de Carlos Lula mostra que ele obteve um acréscimo de R$ 3.800,26 em seus vencimentos, correspondente aos 21,7% que o Estado foi obrigado, por decisão judicial, a pagar a todo o funcionalismo.

Bandeira de luta de diversas categorias do serviço público, o percentual foi alvo de uma série de ações judiciais ajuizadas por Flávio Dino, que chegou a interpor recurso no Supremo Tribunal Federal (STF) para tentar barrar o pagamento, mas não obteve sucesso.

Segue cópia do extrato de vencimentos do secretário: