Durante audiência pública convocada pela Agência Nacional de Energia Elétrica – ANEEL, o deputado estadual Wellington do Curso (PP) reafirmou o seu posicionamento contrário a um novo aumento nas contas de energia elétrica do Maranhão. Estiveram presentes André Pepitone, diretor da ANEEl; Hugo Palin, superintendente Adjunto de Regulação dos Serviços de Distribuição; Sandoval Neto; Superintendente de Fiscalização dos Serviços de Eletricidade; Wesley Usida, Especialistas em Superintendência de Fiscalização Econômico e Financeiro; Luiz Carlos, Especialista em Regulação da Superintendência de Gestão Tarifária da Aneel; Gustavo Nery, Especialista da Superintendência de Mediação Administrativa Setorial.
De acordo com o deputado Wellington, não há justificativa para esse aumento, já que, inclusive, nos últimos 3 anos, a população enfrentou aumentos que superaram até mesmo a inflação. E relembrou que foi contra o aumento de ICMS, por parte do governo, que incidiu também na conta de energia elétrica.
Crise e aumento de ICMS
“Vivemos em um momento de crise econômica. Com esse aumento, teremos um superendividamento da população, já que não poderá pagar as contas. Recentemente, o governo do Estado aumentou o ICMS, implicando em um aumento nas contas de energia elétrica. Eu votei contra esse projeto exatamente por saber que temos uma parte da população carente. Agora, temos a possibilidade outro aumento? Não posso concordar e é por isso que meu posicionamento é contrário ao reajuste de 19,05%. Não há justificativa fática ou jurídica para esse aumento. Isso é abusivo e vai na contramão da responsabilidade social e da modicidade tarifária”, disse Wellington.
No último dia 28, Wellington presidiu audiência pública na Assembleia Legislativa do Maranhão, que teve por objetivo evidenciar o posicionamento contrário ao reajuste nas contas de energia elétrica e encontrar outros meios que não penalizar a população de forma direta. Até o fim de agosto, a ANEEL deverá emitir a decisão final sobre o reajuste.