Na abertura da Sessão Plenária Administrativa do Tribunal de Justiça do Maranhão, nesta quarta-feira (19), o presidente da Corte, desembargador Cleones Carvalho Cunha, lamentou e repudiou as críticas dirigidas ao desembargador Fróz Sobrinho, feitas por um membro do Ministério Público do Maranhão (promotor Paulo Roberto Barbosa Ramos, titular da 2ª Promotoria de Defesa da Ordem Tributária) e, posteriormente, ao Tribunal de Justiça, por alguns blogueiros.
No início do mês de abril, após uma decisão liminar que desbloqueou os bens da ex-governadora Roseana Sarney (PMDB), proferida pelo desembargador Fróz Sobrinho em um processo que corre em segredo de justiça, o promotor do caso teceu críticas e insinuações contra o magistrado em entrevista à imprensa, caso repercutido em blogs. Por posicionamento pessoal firme e convicto, o desembargador decidiu que nenhuma nota deveria ser emitida. “Não tenho interesse em fazer nenhuma divulgação, porque o foro de discussão de qualquer decisão judicial ou matéria jurídica é na Justiça e nos autos”, afirmou o desembargador Fróz Sobrinho, agradecendo o apoio do presidente da Corte, Cleones Cunha, do presidente da Associação dos Magistrados do Maranhão (AMMA), juiz Ângelo Santos, e da Assessoria de Comunicação do TJMA.
Diante do não posicionamento público do TJMA, críticas foram feitas ao Poder Judiciário por não ter se posicionado em relação às declarações do membro do MPMA. “Todos nós, integrantes desta Corte, estamos de acordo com o desembargador Fróz Sobrinho em seu posicionamento, oferecendo-lhe total apoio, e nenhum de nós duvida ou discute a lisura da decisão proferida por ele”, comentou o presidente do Tribunal durante a sessão.
O presidente Cleones Cunha lamentou, ainda, que “o Tribunal não pode entender que um membro do Ministério Público se posicione daquela forma, colocando a honra e a integridade moral na imprensa, sem apresentar provas. E quando houver qualquer suspeita, a denúncia deve ser feita formalmente e não irresponsavelmente, como foi realizada”.
“Este é um assunto superado. Agradeço o apoio de todos que se colocaram à disposição. Reafirmo que foi uma decisão liminar, que vai passar pela Câmara e pelos colegas e que deve ser tratada como tal, como uma questão jurídica. É aqui, no Judiciário, o campo de discussão dessa liminar. Me posicionei dessa forma até pelo respeito que tenho pelo Ministério Público e pelo Juízo de base, para preservar tudo isso, até porque é um processo que está correndo em sigilo decretado pelo 1º Grau”, ressaltou o desembargador Fróz Sobrinho, reafirmando o respeito pela Corte do TJMA, com quem aprendeu a ser magistrado, visto que foi membro do Ministério Público até integrar o Judiciário estadual.
