O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Ari Pargendler, deferiu, na tarde de hoje, mandado de segurança impetrado pela prefeita de Paço do Lumiar, Bia Venâncio, cassando a liminar expedida no último dia 17 pelo desembargador Raimundo Melo que afastou a gestora do cargo. Com a decisão, o vice-prefeito Raimundo Filho, que assumiu o comando do município mesmo cassado pela Câmara Municipal, terá que deixar a administração municipal imediatamente.
Na tarde do último sábado, Raimundo Filho chegou a dar posse ao seu secretariado. No mesmo dia, militantes ligados ao vice-prefeito cassado passaram a invadir e a saquear o prédio do Centro Social Urbano (CSU) do Maiobão, onde funcionam várias secretarias municipais de Paço do Lumiar.
A decisão do presidente do STJ que devolveu o mandato a Bia Venâncio deverá ser publicada no Diário da Justiça na próxima quarta-feira (25).
Abaixo, a movimentação processual com a informação sobre o deferimento do pedido da prefeita:
VIROU PARANGOLÉ: MINISTRO PAGENDLER RETORNA BIA ATÉ DECISÃO DO PLENO
A Prefeitura de Paço do Lumiar virou pagode. Quando o Tribunal de Justiça do Maranhão cassa Bia Venâncio a Câmara de Paço do Lumiar cassa o Vice-Prefeito Raimundo Filho, impedindo-lhe o acesso as contas públicas.
Algumas decisões do TJ-MA foram reformadas dentro do próprio TJ-MA. As doze ações de improbidade administrativa foram proposta pelo Ministério Público de Paço do Lumiar. Existem outras do Ministério Público Federal.
Restou provado em todas decisões que Bia Venâncio praticou atos de improbidade, falsificação documentos públicos e outras fraudes, devendo cedo ou tarde responder civil e criminalmente perante a Justiça Estadual e Federal.
Bia Venâncio mantém-se no cargo fincada em um artifício processual chamado trânsito em julgado.Traduzindo: até esgotar-se o último recurso. Os recursos são instrumentos procrastinatórios de que se valem os ímprobos como Bia.
Bia Venâncio sabe que nos julgamentos dos méritos será condenada de forma implacável. A folha corrida de Bia Venâncio é extensa, não lhe permitindo outra alternativa que não sejam condenações e recolhimento ao cárcere.
A decisão do Ministro Ary Pagendler deve ser respeitada tal qual a da juíza de Paço do Lumiar, Vanessa Clementino, ou a do desembargador Raimundo Melo. A diferença é que não haverá resistência ou atitudes para inviabilizar a administração.
Essa infeliz comporta-se como uma suicida. O destino de Bia Venâncio é a cadeia pública. Ela responderá por cada centavo roubado da merenda escolar da crianças pobres de Paço do Lumiar, ou de outros setores essenciais a vida dos necessitados.
O pagode do Ministro Parangolé vai de encontro a onda moralizadora do Presidente Guerreiro Junior. Balança para lá//Balança para cá// Andou na prancha// Cuidado o Tubarão vai te pegar// Vou te pegar// . Deu certinho com “Tiaguete”.
Acho que o respeitavel blogueiro está mal informado. Na verdade, os aliados da Prefeita foram quem invadiram várias repartições municipais no intuito de retirar documentos que serveriam de provas contra a administração dela. Mas, foram recharçados por aliados do vice, que se encontrava no poder, c/ a polícia.Não sou politico, sou povo, e ach otriste e lamentavel as condições que vivem os habitantes do Paço. Crianças que tiveram creches fechadas, escolas em condições precárias,as vias públicas em estado caótico,etc. Interessante é que por bem menos, outros Prefeitos foram cassados e até presos. Outrora, nós habitantes, achavámos que o o judiciário rogaria por nós; No entanto aconteceu o que todos sabem. Depois, contavamos com a impressa ( escrita, falada e televisada) que é a verdadeira voz do povo; Agora vemos os jornalistas um à um, nos abandonando à mingua. Sabemos, também porque. Tomei conhecimento, por aliado da Prefeita, que ela esmurrou a mesa e disse que ela mostrará que terminará o mandato nem que tenha que fazer pacto com o diabo. Desconfio que, no caso, o diabo pode até vestir toga!
Meus respeitos, caro Blogueiro.