Um levantamento feito pelo Ministério da Transparência, Fiscalização e Controladoria-Geral da União (CGU) apontou irregularidades na gestão de verbas para compra da merenda escolar em sete municípios do Maranhão. Os vícios detectados vão desde falta de comprovação documental das despesas realizadas a pagamentos por gêneros alimentícios não recebidos, sobrepreço e até desvio de merenda. O prejuízo somado aos cofres públicos é de mais de R$ 667 mil.

Na fiscalização federal, que abrangeu o perídio entre 2011 e 2015 e foi divulgada mês passado, foi feita uma devassa na aplicação dos recursos do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE). As cidades maranhenses onde foram detectados vícios são Itaipava do Grajaú, Balsas, Araguanã, Brejo de Areia, Coelho Neto, Maranhãozinho e Presidente Médici.

Em Balsas, por exemplo, foram identificados pagamentos efetuados por gêneros alimentícios não recebidos, o que gerou um desfalque de R$ 57.750,00. Para punir o ilícito, a CGU anunciou a adoção das medidas administrativas necessárias ao ressarcimento do valor desviado e, caso não haja êxito, será instaurada tomada de contas especial.

Já em Presidente Médici, houve dupla ilegalidade: a realização de gastos se a devida comprovação e a contratação de empresa sem capacidade operacional para fornecer a merenda. Juntas, as duas irregularidades constatadas resultaram em um prejuízo de quase R$ 224.mil.

Desvio de merenda

O maior desfalque, de quase R$ 200 mil, ocorreu em Coelho Neto. No município, a fiscalização federal constatou a aquisição de gêneros alimentícios – comprovada por meio de notas fiscais – não distribuídos às escolas e/ou utilizados de modo a cumprir a finalidade do PNAE.

Outra ilegalidade verificada em Coelho Neto foi a falta de comprovação documental de despesas realizadas. Em ambos os casos, foi determinada a adoção de medidas administrativas necessárias ao ressarcimento dos valores pagos por produtos não recebidos e, caso não obtenha êxito, instaurar a tomada de contas especial.

Confira as ilegalidades constatadas em cada município, o desfalque em cifras e as sanções determinadas pela CGU: