A Prefeitura de São Luís anunciou hoje a tabela do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) 2012. Diferente do ano passado, quando a alteração da Planta Genérica de Valores foi alterada foi parar na Justiça, não houve qualquer mudança na base de cálculo do tributo, o que deverá evitar desgastes para o prefeito João Castelo (PSDB) em pleno ano eleitoral.
O IPTU 2012 sofreu reajuste de 6,97% em relação aos valores cobrados ano passado. De acordo com a Secretaria Municipal de Fazenda (Semfaz) o acréscimo acompanha o índice de inflação verificado em 2011, segundo cálculo do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).
Segue matéria produzida pela Secretaria Municipal de Comunicação (Secom):
A Prefeitura de São Luís, por meio da Secretaria Municipal da Fazenda (Semfaz), informou, nesta quinta-feira (12), sobre o lançamento do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) para 2012. Segundo o órgão, a data de vencimento do imposto para recolhimento da cota única ou primeira parcela do tributo será 30 de abril. A Semfaz esclarece, ainda, que quem optar pelo parcelamento poderá pagar em até oito parcelas, conforme o valor do tributo, em qualquer agência bancária.
O IPTU é lançado com base na Planta Genérica de Valores vigente, que é atualizada pelo IPCA (Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo), índice adotado pelo Governo Federal, com reajuste anual.
Para 2012, foi aplicado o índice de 6,97 % (dados do IBGE). Os boletos do IPTU serão entregues nos imóveis. Quem pagar até o vencimento, em cota única, terá um desconto de 15% no valor total do imposto.
O contribuinte que possui crédito referente ao saldo de pagamento a maior do IPTU 2011 terá compensação automática no lançamento do IPTU 2012. O boleto trará a informação do valor compensado e o saldo a ser recolhido se for o caso, até o dia 30 de abril, quando vence a cota única ou primeira parcela.
Esclarecemos que permanece a isenção prevista no art. 2º da Lei Municipal nº 5.392, de 28 de dezembro de 2010.
Mais informações sobre o tributo poderão ser obtidas pelo telefone 0800-0981212 ou na Coordenação de Tributos Imobiliários e Renda, no 3º andar do prédio anexo, na Avenida Kennedy, 1455 – Bairro de Fátima, das 10h às 16h.
