O deputado Zé Inácio utilizou a tribuna, na tarde da segunda-feira (21), para abordar a audiência pública realizada no dia 17 de novembro, a respeito da relação trabalhista de funcionários da saúde. A audiência teve como objetivo debater a situação dos trabalhadores na Saúde do Estado do Maranhão. “A audiência, promovida a partir do nosso mandato parlamentar em parceria com o Sindsaúde, foi muito proveitosa, porque discutiu o tema com profundidade”, afirmou.
Durante a audiência ficaram estabelecidos quatro encaminhamentos, que devem ser tratados a partir desta semana. “Dentre eles está a regularização dos trabalhadores requisitados por parte do Governo do Estado. Regularizar no sentido de garantir as suas verbas trabalhistas, sobretudo, o 13º salário. Há uma sinalização do Governo do Estado, por meio da Secretaria de Saúde, de que esses direitos, sobretudo o 13º, serão garantidos até o final dezembro. Outro encaminhamento é a chamada pelo Governo do Estado dos trabalhadores que fizeram o seletivo e que foram classificados, serão chamados”, destacou.
O deputado também abordou a necessidade de ações concretas que venham minimizar a situação dos servidores vinculados à Secretaria de Saúde do Estado. “O Governo do Estado estabelecerá um cronograma que passará a chamar esses trabalhadores que passaram no seletivo. Outro ponto importante da reunião que saiu como encaminhamento é a adoção de uma terceirização temporária. Ou seja, com a anuência do Ministério Público, nós acreditamos que o Estado pode contratar esses servidores temporariamente, por meio de uma terceirizada, até que se faça o concurso público”, enfatizou.
Outro compromisso foi o de estabelecer um cronograma para que o Governo do Estado faça concurso público para a área da saúde. “Nós sabemos que, há mais de 20 anos, o Governo do Estado do Maranhão não realiza concurso público na área da saúde e é preciso que o Governo, através da Secretaria de Estado da Saúde, estabeleça um cronograma. E nós vamos dar esse acompanhamento para que o concurso público também na área da saúde seja em breve anunciado, a fim de regularizarmos a situação dos servidores”, disse.
Durante a audiência estiveram presentes: a presidente do Sindsaúde, Ducy Mary Sarmento, o presidente da Força Sindical, José de Ribamar Frazão, a superintendente adjunta da Superintendência Regional do Maranhão, Cláudia Costa Almada Lima, a secretária-adjunta de Assuntos Jurídicos da SES, Lídia Schramm, representando o secretário de Estado da Saúde, Carlos Lula representantes do Sindicato de Saúde do Estado do Maranhão, do Sindicato dos Auxiliares e Técnicos em Enfermagem e trabalhadores em estabelecimento de Saúde do Maranhão, como também toda a assessoria jurídica do Sindicato e também vários trabalhadores que estão prestando serviço.
