NOTA – Relatório do Fiscobras

Sobre ‘Relatório do Fiscobras 2016’ – plano de fiscalização anual do Tribunal de Contas da União – com o objetivo de verificar o processo de execução de obras públicas financiadas total ou parcialmente com recursos federais, a Empresa Maranhense de Administração Portuária (Emap) informa que os achados da auditoria sobre a obra de construção do Berço 108 do Porto do Itaqui referem-se ao período de 2012/2013 e esclarece que:

Em 2015, no início da gestão do governador Flávio Dino, a equipe da Emap verificou que a referida obra encontrava-se paralisada, com o convênio federal suspenso por questões administrativas;

Imediatamente foi iniciado um trabalho para sanear todas as pendências e retomar a obra, de fundamental importância para o plano de expansão do Porto do Itaqui, o que ocorreu já em fevereiro de 2015;
Atualmente a obra civil do Berço 108 está concluída e encontram-se em fase de implantação os projetos complementares, com previsão de início dos primeiros testes de atracação de navios até o final deste ano de 2016;
A inauguração do Berço 108 está programada para o primeiro semestre de 2017.

Sempre adotando uma política de transparência e colaboração com os órgãos de fiscalização e controle, a Emap segue a disposição do TCU.

Fontes: Emap e Secretaria de Estado da Comunicação Social e Assuntos Políticos (Secap)