Levar a questão para a sessão administrativa do Pleno e pedir o afastamento dos tabeliães citados em denúncia. Essa foi a decisão conjunta do presidente do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA), desembargador Guerreiro Júnior, e do corregedor-geral da Justiça, Cleones Cunha, para tratar as denúncias sobre suposta morte da juíza titular da 6° Juizado Especial Cível, Lucimary Castelo Branco. A trama teria como motivação o resultado do concurso para o preenchimento de cartórios vagos no estado.
Por maioria de votos, o Tribunal de Justiça afastou nesta quarta-feira, 18, os cartorários Alice Ribeiro, que responde, interinamente pelo 2º Ofício de Paço do Lumiar, e Belchior Filho, que também responde de forma interina pelo 3º Ofício de Notas de São Luís. Eles continuarão como titulares concursados dos cartórios de Anajatuba (Alice Ribeiro) e Maranhãozinho (Belchior Filho).
A decisão de levar a questão ao Pleno foi tomada depois de reunião entre o presidente e o corregedor, na terça-feira. Regimentalmente, caberia ao corregedor decidir pelo afastamento dos cartorários. “Trazendo para o Pleno temos força maior e damos uma satisfação à sociedade”, observou Guerreiro Júnior. Cleones Cunha irá indicar os substitutos dos tabeliães afastados.
Os desembargadores Jaime Araújo e Joaquim Figueiredo votaram pelo afastamento dos cartorários, tanto das serventias interinas e titulares.
Os serventuários foram acusados de contratar Paulo Ferreira para matar a juíza titular da 6° Juizado Especial Cível, Lucimary Castelo Branco, e também dois cartorários. A denúncia foi feita pelo próprio Ferreira, que se encontra preso, preventivamente, e desmentiu a versão de atentado contra a magistrada, segundo ele “fruto da sua imaginação”. Conforme apuraram os órgãos da Secretaria de Segurança do Estado, Ferreira é um hacker muito habilidoso e autor de vários crimes.
Concurso
Guerreiro Júnior enfatizou durante o Pleno que as questões relativas à condição interina de cartorários no estado será definida após a homologação do concurso público para serventias de notas e registros promovido pelo TJMA.
O concurso foi suspenso por meio de mandado de segurança, que tem como relator do processo o desembargador Jorge Rachid. De acordo com Rachid, todo material necessário para decidir já foi recebido, e esta semana tomará uma decisão.
Fonte: Tribunal de Justiça do Maranhão
