O candidato a vereador de São Luís Aníbal Lins (90121) anunciou nesta quinta-feira, 15, durante caminhada na Rua Grande, que um dos projetos que adotará em seu mandato é regularização de moradias no município. Lins promete lutar para solucionar um antigo problema que atinge cerca de dois terços das moradias da capital, que não possuem o título de propriedade ou de moradia.
Para combater esse problema, Aníbal Lins pretende lutar pela implantação de um projeto arrojado de regularização de moradias, visando a alcançar famílias de baixa renda e áreas públicas com ocupações já consolidadas e passíveis de regulamentação. “Apesar de já existir ação nesse sentido, tudo vem sendo executado de forma lenta. Precisamos acelerar esse processo e garantir que as pessoas possam ter o direito a moradia digna, tal como estabelece nossa Constituição”, disse.
De acordo com as normas vigentes, a regularização fundiária ou de moradia tem que atender ao interesse social, contemplando famílias de baixa renda e que já estejam ocupando há pelo menos cinco anos áreas que pertençam ao Município, Estado ou União. No entanto, não podem se estender a áreas cuja ocupação ofereça risco, como vales e encostas, ou aquelas destinadas à preservação ambiental, a exemplo das reservas e parques.
Servidor valorizado
Aníbal Lins, que é presidente licenciado do Sindicato dos Servidores da Justiça do Maranhão, também comunicou que pretende lutar pela implantação de um programa continuado de construção de moradias para servidores públicos municipais e estaduais. Ele disse que a medida faz parte de um pacote de ações que pretende colocar na pauta de sua atuação pela valorização dos servidores públicos.
“Como o nome diz, não há privilégios para essa categoria. Pelo contrário, servidores públicos vivem para servir a sociedade e por isso também precisam ser valorizados. Quando se investe no servidor, na verdade se investe na qualidade do atendimento que é oferecido a cada cidadão que recorre aos serviços de saúde, de educação, da Justiça, entre outros”, lembrou.
Mais propostas de Anibal Lins, 90121, podem ser conferidas em www.aniballins.com.br. Você também pode seguir as ações de campanha em www.facebook.com/anibal.lins e www.instagram.com/anibalslins.
