Funcionários denunciaram, nesta segunda-feira (18), o Instituto Superior de Educação Continuada (ISEC) e a Prefeitura de São Luís ao Ministério Público (MP), acusados de desviar mais de R$ 33 milhões dos cofres públicos.

A denúncia, que foi protocolada na 28ª Promotoria de Justiça Especializada de Improbidade Administrativa, faz referência aos mais de 33,2 milhões de reais que a Prefeitura de São Luís repassou ao ISEC e que só veio à tona após o deputado estadual Wellington do Curso (PP) ter recebido 108 denúncias dos funcionários e ter divulgado na tribuna da Assembleia Legislativa no dia 11 de setembro de 2015.

Audiência

Atendendo ao pedido dos funcionários para que os acompanhassem, o deputado Wellington do Curso foi até ao MP para participar da audiência e acompanhou a declaração dos denunciantes sobre o possível desvio de 33 milhões e os relatos das atividades desenvolvidas nos últimos 10 meses por parte do ISEC.

“Estamos diante da aplicação arbitrária do dinheiro público e é por isso que nos colocamos à disposição dos funcionários do ISEC e os acompanhamos junto ao MP para prestar esclarecimentos. E a pergunta se repete: para onde essa verba foi? Ou o porquê de o dinheiro não ter sido utilizado para o pagamento dos funcionários, ou, então, por que não ter sido destinada para a construção da maternidade prometida para o bairro da Cidade Operária? Por que o Prefeito não construiu, com esse dinheiro, as 25 creches que ele anunciou desde fevereiro de 2014? Isso é inadmissível! Um prefeito dizer que preza pela honestidade, pelo respeito, e trata essas centenas de funcionários desta forma. Hoje, eles estão desempregados, sem ter como pagar suas contas, sem ter como arcar seus compromissos. Sem levar encontra os que foram contatados para receber dinheiro sem trabalhar”, destacou Wellington.

Sem salários

Os funcionários que foram contratados pelo ISEC estão há sete meses sem receber salários. Como consequência, a denúncia foi, também, direcionada contra o prefeito de São Luís, Edivaldo Holanda Junior, por improbidade administrativa. Wellington ainda pediu ao MP uma fiscalização mais rígida quanto ao processo de licitação da secretaria e explicações da prefeitura sobre o dinheiro público.

“Queremos que a justiça seja feita. Isso não pode ficar assim, deixar centenas de funcionários que trabalharam ou estavam à disposição da empresa sem receber seus salários. Por isso, pedimos ao Ministério Público que apure supostas irregularidades no âmbito do processo administrativo de dispensa de licitação da Secretaria Municipal de Governança Solidária de Orçamento Participativo (SEMGOP) e saber para onde foi os R$ 33 milhões dos cofres públicos que eram para “aculturamento das discussões sociais” e de “mapeamento das entidades sociais do município e sua regularidade”, cobrou Wellington.

O contrato aconteceu após possível manobra de suplementação em mais de 114 mil por cento, feita por decreto do prefeito, no orçamento da Secretária Municipal de Governança Solidária de Orçamento Participativo (SEMGOP).

De acordo com os denunciantes, a informação que foram repassaras a eles  é de que a verba seria fracionada entre os parlamentares aliados na Câmara Municipal de São Luís e secretários de governo, que redistribuiriam o dinheiro para cabos eleitorais e lideranças. Denunciaram ainda que cada aliado do Prefeito Edivaldo Junior teria recebido em média de 30 cargos para distribuir para seus apoiadores.

Pressão

Os colaboradores do ISEC relataram ainda que estão sendo pressionados pela  empresa para que os mesmos peçam demissão e recebam um valor de R$ 1.200,00 por pedido. E os que estão denunciando estão sendo perseguidos.

Após receber as denúncias, o promotor de Justiça Lindonjonson Gonçalves de Sousa concluiu ressaltando que ao receber a denúncia irá pedir explicações à Prefeitura de São Luís sobre o caso.