O prefeito Josemar Sobreiro participou do grande ato de entrega de 210 títulos de regularização de propriedades urbanas para famílias residentes nas comunidades Vila Nazaré e Carlos Augusto, em Paço do Lumiar.
O evento, realizado na Associação dos Servidores da Assembleia do Estado do Maranhão (Maiobão), no último sábado (11), é resultado de uma parceria Administração Municipal com o Governo do Estado, por meio da Comissão de Regularização Fundiária de Paço do Lumiar e do Instituto de Colonização e Terras do Maranhão (Iterma). Com os títulos de posse de terra, os moradores das comunidades da Vila Nazaré e da Carlos Augusto passam a ter direito à moradia própria, garantindo juridicamente a posse de sua terra, e poderão ter acesso a linhas de crédito, às políticas públicas em diversas áreas, como infraestrutura, social, melhorando também a qualidade de vida nestas localidades.
O prefeito Josemar, em sua fala à imprensa, lembrou que Paço do Lumiar foi pioneiro em todo o Maranhão, na implementação de políticas públicas voltadas para garantir o direito à terra das comunidades luminenses. O município possui 44 comunidades em processo de regularização. Ele cobrou, na oportunidade, mais empenho do governo na execução de programas e convênios já firmados com a Prefeitura Municipal, como por exemplo, a reforma e ampliação da Unidade Mista do Maiobão e a inclusão no Mais Asfalto, convênio este, firmado no início deste ano, com o vice-governador Carlos Brandão.
“Fomos o primeiro município a criar, no ano de 2014, uma comissão para tratar das questões de regularização fundiária e temos avançando bastante no desenvolvimento dessas ações. A partir de agora, mais 210 famílias passam a ter esse documento de posse de terra de sua propriedade. Esse ato representa dar dignidade e cidadania a essas pessoas que passarão a morar com segurança, e isso se deve ao trabalho que vem sendo feito pela Comissão de Regularização Fundiária, implantada por nossa gestão. Além dos títulos, estamos levando para essas famílias outros serviços sociais, como saneamento básico, iluminação pública, entre outros”, declarou Jose mar, que foi ovacionado pelos milhares de luminenses que lotaram as dependências do Clube da Assembleia.
Direito garantido
O governador Flávio Dino falou da importância em dar atenção às famílias luminenses que buscam ter suas terras. “É um direito que estamos dando a milhares de famílias, e agora chegou à vez dessas 210 famílias aqui em Paço do Lumiar. Vamos atender principalmente aquelas áreas onde as pessoas já moram”, declarou. Ele também reafirmou que implantará medidas na saúde e na infraestrutura em conjunto com a Prefeitura de Paço Lumiar, por meio da expansão e melhoria da Policlínica do Maiobão e a pavimentação asfáltica das ruas do município.
Para a aposentada e viúva, Raimunda Costa Campos, de 64 anos, “é um dia muito feliz. Sempre sonhei em ter minha propriedade. Moro na comunidade há 24 anos, e agora tenho certeza que vou deixar uma terra para meus filhos. Estou honrada com o trabalho da Prefeitura de Paço do Lumiar e o Governo”, disse.
A solenidade contou com a presença da primeira dama de Paço do Lumiar, Ivone Oliveira; do suplente de senador, Pinto Itamaraty; do presidente da Câmara Municipal, Leonardo Bruno; secretários e autoridades municipais e estaduais, lideranças políticas e movimentos sociais.
