O deputado estadual Zé Inácio (PT) participou, na manhã desta terça-feira, 17, Dia Internacional contra a Homofobia, da mesa de abertura da Semana Estadual de Enfrentamento a LGBTfobia, cujo tema é “Eu tenho um nome, eu tenho uma identidade”.
O evento tem o objetivo de reafirmar a agenda de politicas públicas para o segmento LGBT, visando à redução do preconceito, discriminação e homofobia, através do debate de temas como nome social, segurança pública, saúde, entre outros.
Zé Inácio afirmou seu compromisso como Deputado Estadual em lutar pelo reconhecimento dos direitos LGBT.
“Vencer a homofobia e suas diversas formas de violência deve ser encarado como compromisso do Estado e da sociedade, não apenas para preservar direitos fundamentais dos cidadãos e cidadãs LGBT, mas, sobretudo, como pressuposto essencial à efetivação dos valores que devem orientar a democracia brasileira.”, declarou.
O deputado destacou ainda projeto de lei de sua autoria que propõe o reconhecimento do direito de uso do nome social da população de pessoas trans, sejam usuários, funcionários e ou terceirizados nos órgãos, serviços, e programas da Administração Pública Estadual do Maranhão.
O deputado fez a indicação ao Governador Flavio Dino e o projeto já esta na Casa Civil.
Estiveram presentes no evento Babalu Rosa, representando o Fórum Estadual LGBT; Thiago Viana, representando a Secretaria de Estado dos Direitos Humanos e Participação Popular (SEDIHPOP); Marcus Alexandre Assaiante, Presidente da Comissão de Diversidade Sexual da OAB/MA; Lila Barbosa, representando a Defensória Pública do Estado.
O evento segue acontecendo até o dia 20 de maio no auditório do Curso de História da Universidade Estadual do Maranhão, no Centro Histórico.