Deputado Zé Inácio participa de evento contra homofobia

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Zé Inácio destacou projeto de sua autoria que propõe reconhecimento do direito ao uso do nome social por pessoas trans
Zé Inácio destacou projeto de sua autoria que propõe reconhecimento do direito ao uso do nome social por pessoas trans

O deputado estadual Zé Inácio (PT) participou, na manhã desta terça-feira, 17, Dia Internacional contra a Homofobia, da mesa de abertura da Semana Estadual de Enfrentamento a LGBTfobia, cujo tema é “Eu tenho um nome, eu tenho uma identidade”.

O evento tem o objetivo de reafirmar a agenda de politicas públicas para o segmento LGBT, visando à redução do preconceito, discriminação e homofobia, através do debate de temas como nome social, segurança pública, saúde, entre outros.

Zé Inácio afirmou seu compromisso como Deputado Estadual em lutar pelo reconhecimento dos direitos LGBT.

“Vencer a homofobia e suas diversas formas de violência deve ser encarado como compromisso do Estado e da sociedade, não apenas para preservar direitos fundamentais dos cidadãos e cidadãs LGBT, mas, sobretudo, como pressuposto essencial à efetivação dos valores que devem orientar a democracia brasileira.”, declarou.

O deputado destacou ainda projeto de lei de sua autoria que propõe o reconhecimento do direito de uso do nome social da população de pessoas trans, sejam usuários, funcionários e ou terceirizados nos órgãos, serviços, e programas da Administração Pública Estadual do Maranhão.

O deputado fez a indicação ao Governador Flavio Dino e o projeto já esta na Casa Civil.

Estiveram presentes no evento Babalu Rosa, representando o Fórum Estadual LGBT; Thiago Viana, representando a Secretaria de Estado dos Direitos Humanos e Participação Popular (SEDIHPOP); Marcus Alexandre Assaiante, Presidente da Comissão de Diversidade Sexual da OAB/MA; Lila Barbosa, representando a Defensória Pública do Estado.

O evento segue acontecendo até o dia 20 de maio no auditório do Curso de História da Universidade Estadual do Maranhão, no Centro Histórico.

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