A Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) participou de uma força-tarefa, de 26 a 28 de abril, para combater irregularidades no mercado de combustíveis no Maranhão. A ação ocorreu nos municípios de São José de Ribamar e Paço do Lumiar.
Foram fiscalizados 20 postos revendedores de combustíveis e 21 revendas de GLP (gás de cozinha), gerando dez interdições pela ANP. Os fiscais lavraram um total de 27 autos de infração em 18 agentes econômicos, sendo cinco postos e 13 revendedores de GLP.
Oito revendas de GLP foram autuadas e interditadas por problemas de segurança nas instalações. As outras duas interdições ocorreram em bombas de dois postos, um por combustível fora da especificação (gasolina comum com teor de etanol de 32%, quando o definido na legislação é 27%) e um por bomba baixa (quando a quantidade de combustível fornecida ao consumidor é menor do que a registrada na bomba).
As demais autuações em revendas de GLP tiveram como motivação irregularidades como: falta da balança; veículos transportadores de recipientes de botijões inadequados ou sem portar documentação obrigatória; ausência de placas informativas de perigo; ostentação de marca de distribuidor por revendedor de bandeira branca; painel de preços irregular. Já em postos, foi constatada a ausência de instrumentos de análise de combustível.
Além da ANP, também participaram da operação a Secretaria de Minas e Energia do Maranhão (SEME-MA), o Corpo de Bombeiros Militar do Maranhão (CBM-MA) e a Secretaria Municipal do Meio Ambiente de São José de Ribamar.
Ações de fiscalização
A ANP tem intensificado suas ações de fiscalização, planejando-as cada vez mais a partir de vetores de inteligência, com destaque para denúncias recebidas pelo Centro de Relações com o Consumidor (CRC) e dos resultados obtidos pelo Programa de Monitoramento da Qualidade dos Combustíveis (PMQC), além de informações repassadas por outros órgãos públicos e pela área de inteligência a ANP.
Desde 2013, a Agência se empenha em criar parcerias com órgãos de diferentes esferas da administração pública, o que resultou na instituição de forças-tarefa. Em 2015 foram realizadas 87 forças-tarefa em todo o Brasil. As ações conjuntas entre órgãos públicos fortalecem a participação do Estado na fiscalização do setor e restringem o emprego de práticas irregulares pelos agentes econômicos.
Denúncias sobre irregularidades no mercado de combustíveis podem ser feitas pelo telefone 0800 970 0267 ou através da página www.anp.gov.br/faleconosco.
Fonte: Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP)
