O deputado Zé Inácio (PT), representando o presidente da Assembleia Legislativa, Humberto Coutinho (PDT), participou, na manhã desta quarta-feira (13), no Praia Mar Hotel, na Ponta d’Areia, da abertura da etapa da 2ª Conferência Nacional de Assistência Técnica e Extensão Rural (CNATER), que se realizará no mês de junho de 2016.

Presentes ao evento, o governador Flávio Dino; o secretário estadual de Agricultura Familiar, Adelmo Soares; o presidente da Agência Estadual de Pesquisa Agropecuária e Extensão Rural (AGERP), Júlio César; o presidente do Iterma, Valdir Jorge; o delegado geral do Ministério do Desenvolvimento Agrário do Maranhão, Vicente Mesquita; o representante do Ministério do Desenvolvimento Agrário, Marinilson Batista Silva; prefeitos e representantes da agricultura familiar dos municípios.

A Conferência – que tem como lema: “Ater, agroecologia e alimentos saudáveis” – objetiva definir estratégias e ações prioritárias para promover a universalização da Assistência Técnica e Extensão Rural (Ater) pública e de qualidade aos agricultores familiares do Brasil, por meio do diálogo e da interação entre sociedade civil, governos e representações de agricultores familiares, tendo como referência a Política Nacional de Assistência Técnica e Extensão Rural (Pnater), visando ampliar a produção de alimentos para todos.

Projeto de Lei

Ao falar da importância da conferência para a agricultura familiar, o deputado Zé Inácio destacou a minuta do projeto de lei encaminhada ao legislativo estadual pelo governador Flávio Dino, que dispõe sobre a assistência técnica do Estado do Maranhão. O deputado afirmou que o governador acatou na íntegra o seu pedido feito através de indicação.

“Assim que essa mensagem começar a tramitar, eu vou pedir a urgência na votação da matéria. A assistência técnica é um instrumento indispensável para o desenvolvimento do Maranhão e, a Assembleia Legislativa, mais uma vez, será importante não só na ação, como também na implantação de desse projeto”, afirmou Zé Inácio.

O secretário estadual de Agricultura Familiar, Adelmo Soares que lembrou que foram realizadas as conferências municipais que culminou na conferência estadual, afirmou que o objetivo principal é trabalhar uma política voltada para a agricultura familiar. Também ressaltou que o governo Flávio Dino escolheu dois eixos para o desenvolvimento do Maranhão: o conhecimento e a assistência técnica. “Sem assistência técnica nós não vamos avançar na política pública do Maranhão, através da agricultura familiar. Precisamos fortalecer ainda mais esse setor, por isso, o governador já encaminhou para a Assembleia Legislativa um projeto de lei da Ater do Maranhão”.

O presidente da Agência Estadual de Pesquisa Agropecuária e Extensão Rural – AGED, Júlio César afirmou que a conferência era importante por ser a junção de todos os agentes que fazem a assistência técnica do Estado do Maranhão. “Aqui se encontram várias entidades que estão ajudando a pensar a política técnica do Estado. Nós precisamos aumentar a produção de alimentos para que possamos ajudar o comércio, principalmente. Mas, esse crescimento da produção só é possível através da tecnologia”, acentuou ele.

“É impossível o desenvolvimento do Maranhão sem uma agricultura familiar forte. Por isso eu estou aqui para renovar a solidariedade com o povo do campo”, afirmou Flávio Dino, enfatizando ainda que o Maranhão só vai avançar se for implantada duas frentes de luta: a educação e a economia morderna.

Disse também que se tivesse que escolher uma linha de frente para trabalhar, com certeza, seria a agricultura familiar. “Nós acreditamos e temos trabalhado para melhorar a agricultura familiar”, garantiu o governador Flávio Dino.

Debates

Nesta etapa serão dialogadas o Sistema Nacional de ATER – Fortalecimento Institucional, Estruturação, Gestão, Financiamento e Participação Social; ATER e Políticas Públicas para a Agricultura Familiar e Formação e construção de conhecimentos na ATER.

A CEATER – que é coordenada pela Delegacia Federal do Desenvolvimento Agrário e pelo Conselho Estadual de Desenvolvimento Rural Sustentável – CEDRUS, que constituirá a Comissão Organizadora Estadual (COE), observando as orientações da Comissão Organizadora Nacional e da II Conferência Estadual de Assistência Técnica e Extensão Rural da Agricultura Familiar e Reforma Agrária – é um espaço de debate que reafirmar e fortalecer a importância da participação social no processo de formulação das políticas públicas voltadas para o rural brasileiro.

O evento é uma realização do Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA) sob a coordenação do Conselho Nacional de Desenvolvimento Rural Sustentável (Condraf) e se insere na estratégia de fortalecimento de espaços e formas de diálogo e participação social, que vem sendo desenvolvida nos últimos anos pelo Governo Federal.