Em nota de esclarecimento, em resposta à matéria publicada em um blog de São Luís sob o título “Prefeito interino de Anajatuba contratou empresa de fachada em Rosário por quase R$ 400 mil”, a empresa Central Produções e Eventos informa que venceu licitação para realizar o Carnaval deste ano em Anajatuba, considerado um dos melhores da história do município. A empresa dispõe de toda a documentação que atesta sua idoneidade e nega vinculação com qualquer grupo político.
Contratada via concorrência pública, por meio do pregão presencial nº 001/2016, a Central Produções e Eventos prestou serviços de locação de estrutura de palco, sonorização, iluminação, gerador, painel de led, tendas e banheiro ecológico. Também ficou responsável pela contratação das atrações artísticas que animaram a festa.
Disposto a reparar as inverdades publicadas no blog, provavelmente a mando de pessoa ligada ao prefeito afastado, Helder Aragão, o proprietário, Rafael Filho, informa que a empresa, fundada há 24 anos, funciona na Avenida Frei Caneca, nº 516, sala 01, Rosário, Maranhão. “A despeito da matéria, que diz que não funcionamos em tal endereço, afirmamos que tal informação não condiz com a verdade”, garante o empresário.
Rafael Filho diz ainda que dispõe de toda a documentação comprobatória da realização do Carnaval em Anajatuba e nega que a empresa pertença ou apoie grupo político. “Trabalhamos de forma institucional e imparcial, sem vinculação a qualquer gestor ou administrador municipal/estadual”, assegura o dono da Central Produções e Eventos. Abaixo, a nota, na íntegra:
NOTA DE ESCLARECIMENTO
A empresa R S LOBATO FILHO – ME, denominada CENTRAL PRODUÇÕES E EVENTOS, inscrita no CNPJ nº. 41.476.110/0001-01, por meio de seu proprietário, RAFAEL DE SOUZA LOBATO FILHO, a respeito da matéria intitulada “Prefeito interino de Anajatuba contratou empresa de fachada em Rosário por quase R$ 400 mil”, publicada em blog da Ilha da São Luís, vem por meio desta, ESCLARECER, que:
1. Participamos devidamente do Pregão Presencial nº. 001/2016, da Comissão Permanente de Licitação do Município de Anajatuba, onde nos sagramos vencedores do certame licitatório.
2. Prestamos os serviços de locação de estrutura de palco, sonorização, iluminação, gerador, painel de led, tendas e banheiro ecológico, além da contratação de estrutura artística para execução das festividades do Carnaval 2016 na cidade de Anajatuba/MA.
3. Funcionamos regularmente na cidade de Rosário/MA, à Av. Frei Caneca, nº. 516, Sala 01, onde desempenhamos nossas atividades empresariais, e, a despeito da matéria que diz que não funcionamos em tal endereço, afirmamos que tal informação não condiz com a verdade.
4. A empresa foi fundada em 1992, cumprindo desde então a legislação vigente, funcionando com o devido Alvará de funcionamento, Certidões Negativas das fazendas federal, estadual e municipal, sendo, portanto, idônea e, afirmo ainda, nunca respondeu nenhum processo judicial/administrativo que macule a imagem da empresa.
5. Destacamos ainda, ter toda documentação comprobatória da realização do Carnaval na cidade de Anajatuba, como contratação das Bandas e montagem e desmontagem da grande estrutura montada na cidade.
6. Informamos ainda, que nossa empresa não pertence ou apoia qualquer grupo político, trabalhamos de forma institucional e imparcial, sem vinculação à qualquer gestor ou administrador municipal/estadual.
7. Vale ressaltar, que o Carnaval de Anajatuba foi um grande sucesso! Sendo considerado um dos melhores dos últimos tempos! Foi mais um grande trabalho prestado por nossa empresa, nos qualificando ainda mais na organização e execução de grandes eventos!
Grato pelo espaço e em pleno funcionamento, estamos à disposição para realizar seu evento!
Rosário/MA, 18 de março de 2016.
Rafael de Sousa Lobato Filho
Proprietário
Há dois anos, MP constatou irregularidades na contratação de empresa que realizou Carnaval em Anajatuba
Investigação realizada pelo Grupo de Atuação Especial de Combate às Organizações Criminosas (Gaeco), vinculado ao Ministério Público do Maranhão, constatou irregularidades na contratação da empresa que organizou o Carnaval em Anajatuba em 2014, quando o prefeito da cidade ainda era Helder Aragão.
Parecer técnico da Procuradoria Geral de Justiça, de nº 047/2015, referente ao Pregão Presencial nº 013/2014, vencido pela empresa FCB Produções e Eventos LTDA., no valor de R$ 623.300,00, comprova que no Termo de Referência elaborado não consta a identificação do responsável, não constam documentos de comunicação entre a Administração e as empresas que orientaram a pesquisa de preços, e ainda, não estão assinados ou rubricados pelos seus representantes legais.
