Por meio de nota, a Comissão de Defesa dos Direitos Humanos e das Minorias da Assembleia Legislativa do Maranhão repudiou as ofensas dirigidas pelo deputado estadual Fernando Furtado (PCdoB) aos povos indígenas e aos homossexuais, durante audiência pública realizada no último dia 4 de julho, em São João do Caru, e amplamente divulgadas pela imprensa e blogs, que tiveram acesso á gravação do discurso do parlamentar.
A comissão lamentou a postura de Fernando Furtado e ressaltou que sua atitude não condiz com a defesa dos direitos humanos e das minorias sociais assegurados pela Constituição.
Segue a nota, assinada pelo deputado Zé Inácio (PT), presidente da comissão:
Nota
A Comissão de Defesa dos Direitos Humanos e das Minorias da Assembleia Legislativa do Maranhão, reuniu na manhã desta quinta-feira (24/09) e vem à sociedade maranhense tornar público que repudia as declarações do Deputado Estadual Fernando Furtado (PC do B), membro desta Casa, designadas de forma ofensiva aos povos indígenas e homossexuais, durante Audiência Pública, realizada dia 4 de julho deste ano, em São João do Caru, conforme veiculadas através de áudio na imprensa e nas redes sociais.
Lamentamos o ocorrido e ressaltamos que a atitude deste parlamentar não condiz com a defesa dos direitos humanos e das minorias sociais assegurados na Constituição. A postura ofensiva do parlamentar atinge também os homossexuais que, assim como os povos indígenas, são sujeitos de direitos e cabe a esta Casa e à sociedade respeitá-los, assegurá-los e protegê-los e não difamá-los, agredi-los como procedeu o parlamentar.
Ao se referir de forma ofensiva à etnia indígena awa-guajá e aos homossexuais o parlamentar atinge todas as comunidades indígenas que fazem parte da formação do povo brasileiro e maranhense e a população LGBT que tem o seu reconhecimento como cidadãos de direito e, portanto, merecem ser respeitados.
São Luís, 24 de setembro de 2015
Dep.Zé Inácio
Presidente da Comissão de Defesa dos Direitos Humanos e das Minorias
Assembleia Legislativa do Maranhão
