O Ministério da Saúde está qualificando o atendimento oferecido à população brasileira nas Unidades Básicas de Saúde (UBS). O governo federal vai investir R$ 6 milhões para reformar unidades no Maranhão. A medida faz parte do Programa Brasil Sem Miséria, lançado pela presidenta Dilma Rousseff, no início do ano, e reforça a estratégia do governo federal de reestruturar a Atenção Básica no Sistema Único de Saúde (SUS). Serão priorizados municípios localizados em regiões de extrema pobreza.
Atualmente, 2.131 UBS estão em funcionamento no Maranhão. Nelas, os usuários do SUS realizam consultas médicas, curativos, vacinas, coleta de exames laboratoriais, tratamento odontológico, encaminhamentos para especialidades e fornecimento de medicação básica. As reformas incluirão obras estruturais, como adequação do espaço físico, cobertura das unidades, reformulação dos pisos e limpeza.
“Esta é uma ação inédita de fortalecimento da Atenção Básica, dentro do Programa Saúde Mais Perto de Você. O investimento que estamos fazendo vai levar mais qualidade e humanização no atendimento aos usuários do SUS”, afirma o ministro da Saúde, Alexandre Padilha. “Com a Atenção Básica funcionando bem, até 80% dos problemas de saúde da população podem ser resolvidos. Isso sem precisar ir ao hospital, o que desafoga o atendimento das emergências e garante um acompanhamento continuado”.
A indicação das unidades que serão reformadas será feita pelos gestores estaduais, nas Comissões Intergestores Bipartite (CIB). Municípios localizados em regiões de extrema pobreza ou com baixo Produto Interno Bruto (PIB) per capita serão priorizados.
Critérios
Os recursos para as reformas das UBS serão definidos, conforme o tamanho das unidades. UBS com porte entre 153m² e 293m² vão dispor de R$ 30 mil a R$ 150 mil. Já as unidades com tamanho superior a 293m² receberão entre R$ 30 mil e R$ 350 mil. Os recursos serão repassados em duas parcelas, sendo que a primeira corresponderá a 20% do total da obra. O restante do valor (equivalente a 80%) será repassado somente após comprovado o início dos serviços.
Participação
Os municípios devem acessar a página do Ministério da Saúde www.dab.saude.gov.br/sistemas/qualificaUbs/ para se habilitar às reformas. O sistema disponibilizado pelo Ministério calcula o valor de incentivo da reforma, conforme a necessidade de cada unidade. Após esta avaliação, a proposta é encaminhada ao gestor estadual para que sejam aplicados os critérios de prioridade.
O objetivo das ações de aprimoramento da Atenção Básica no SUS – coordenadas pelo Ministério da Saúde em parceria com os estados – é incentivar os municípios a melhorar o padrão de qualidade da assistência oferecida nas UBS e por meio das equipes de Atenção Básica de Saúde. Desde o início do ano, o Ministério da Saúde realiza levantamento para identificar as reais necessidades dos estados em relação à estrutura e quantidade de UBS no país.
Fonte: Ministério da Saúde
