Em audiência no Ministério Público, ontem, o secretário municipal de Educação, Geraldo Castro Sobrinho, anunciou a quitação, até o dia 15 deste mês, da dívida com as escolas comunitárias mantidas com recursos repassados pela Prefeitura de São Luís. Na reunião, solicitada pela Federação das Escolas Comunitárias do Maranhão (Fedecma), o gestor informou que serão atualizados até mesmo os pagamentos que estavam pendentes desde gestões anteriores.
O objetivo da reunião foi discutir os repasses do Fundeb, as prestações de contas e a simplificação da documentação exigida das escolas, além da exigência de regularização dos profissionais que atuam nesses locais.
Além do secretário de Educação da capital e de dirigentes da Fedecma e de escolas municipais de diversos bairros de São Luís, participaram da audiência membros da Câmara Municipal, do Ministério do Trabalho, dos conselhos municipais do Fundo de Manutenção Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), entre outras entidades.
Representando o MP, estavam presentes promotores de Defesa da Educação, Paulo Silvestre Avelar e Maria Luciane Lisboa Belo, o promotor de Fundações e Entidades de Interesse Social, Tarcísio José Sousa Bonfim, que também responde pela 30ª Promotoria de Justiça de Defesa do Patrimônio Público e da Probidade Administrativa, e a procuradora de Justiça Sandra Alves Elouf.
Dívida zerada
Geraldo Castro lembrou que quando assumiu o cargo, em novembro de 2013, a dívida com as escolas comunitárias era de R$ 30 milhões e ressaltou que hoje está reduzida a R$ 5 milhões. “Diminuímos a dívida em mais de 80% e até o próximo dia 15 vamos quitar todo o débito, inclusive o montante acumulado em outras administrações”, garantiu.
Ao zerar a dívida com as escolas comunitárias, Geraldo Castro resolve um problema histórico, causado, sobretudo pela burocracia. A propósito, na reunião, foi pedida a simplificação da documentação exigida das escolas comunitárias para o repasse dos recursos, medida já em curso na atual gestão da Semed.
Prova de que hoje o órgão está em sintonia com as reais necessidades da educação.
JÁ ERA HORA SR.SECRETARIO, AGORA VAMOS PARTIR PARA O PAGAMENTO REFERENTE A 2015 QUE ESTÁ ATRASADO A CINCO MESES.DE JÁ AGRADEÇO.
Gostaria de ressaltar o grande trabalho do secretário e professor Geraldo Sobrinho. Talvez muita gente se esqueça e foi fundamental destacar que a divida era de 30 MILHOES o que não se ganha da noite p dia. Zerar essa dívida com certeza vai ser uma conquista nao só p escolas comunitarias, mas para toda educação. tem gente que é sem noção mesmo.