Não prosperou a tentativa do governador eleito do Maranhão, Flávio Dino (PCdoB), de censurar o blog. O comunista ajuizou ação de indenização por danos morais em razão de uma matéria aqui postada em 13 de outubro, uma semana após a sua vitória nas urnas, mas teve a pretensão negada pela Justiça. Além de indenização, Dino pleiteava que a postagem fosse retirada do ar, mas esse pedido também foi indeferido.

A matéria em questão, introduzida pelo título “Com “serviços prestados” à campanha de Flávio Dino, César Bombeiro mira Sejap“, revelou a movimentação do agente penitenciário e ex-presidente do sindicato da categoria Cezar Castro Lopes, o Cezar Bombeiro, para ser nomeado por Dino secretário de Estado de Justiça e Administração Penitenciária. Como se sabe, o plano de Cezar Bombeiro não deu certo, tendo o governador eleito anunciado, em 17 de novembro, o bacharel em Direito Murilo Andrade, detentor de vasta experiência na gestão de presídios em Minas Gerais, para comandar a Sejap.

Com base em informações de uma fonte e em episódios observados durante a campanha, o blog associou a indicação almejada pelo agente penitenciário à contribuição que ele supostamente dera em sua área de atuação ao projeto eleitoral comunista. O autor do blog, em momento algum, agiu de forma leviana, tão somente abordou o assunto com base em situações reais e em pontos de vistas coincidentes expostos por diversas pessoas com quem manteve contato.

De fato, a campanha eleitoral foi marcada por sucessivas fugas, tentativas de rebelião e mortes no Complexo Penitenciário de Pedrinhas. Tais episódios desgastaram a imagem do governo Roseana Sarney e do candidato à sucessão estadual apoiado por ela, Lobão Filho, principal adversário de Dino. Curiosamente, após a eleição, cessaram todos os focos de tensão no sistema prisional.

Decisão

Voltando à ação ajuizada por Flávio Dino contra o blog, o juiz Silvio Suzart dos Santos, da 11ª Vara Cível da capital, foi categórico ao proferir a decisão: “É bem de ver que a publicação hostilizada e acima transcrita não ultrapassa a crítica jornalística, tendo o réu se limitado a externar sua opinião a respeito de possíveis pretensões de terceiro de ocupar cargo no futuro governo“, assinalou, para mais adiante arrematar: “Nada que possa, portanto, ser considerado desairoso ou propriamente ofensivo contra a honra e a dignidade do autor“.

Em recente entrevista que concedeu ao programa Roda Viva, da TV Cultura, Flávio Dino se disse contrário a qualquer “tipo de controle de conteúdo”, referindo-se ao que é publicado pelos meios de comunicação. Mero discurso, contrariado pela prática contumaz dos advogados do comunista de interpelar judicialmente quem publica informação ou opinião que o desagrade.

A julgar pela obsessão de Dino e pela diligência de sua banca em processar quem o confronte no campo das ideias, a causa ganha pelo blog deve ser apenas uma das primeiras a ingressar nos tribunais por iniciativa do comunista nos próximos quatro anos.