Juiz de Santo Antônio dos Lopes manda interditar carceragem de delegacia

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juiz marcelo moreiraO juiz titular da comarca de Santo Antonio dos Lopes, Marcelo Silva Moreira (foto), determinou, em portaria datada da última terça-feira, 9, a interdição do setor de carceragem da delegacia de Polícia Civil de Capinzal do Norte, termo da comarca.  No documento (portaria 01/2010), o magistrado determina a remoção dos presos provisórios (um homem e uma mulher) para a delegacia de Polícia Civil de Pedreiras. Um preso condenado deve seguir para a Penitenciária de Pedrinhas, local de cumprimento da pena, conforme determinado na sentença.
 
Por determinação do juiz, a Corregedoria Geral de Justiça, a Secretaria de Segurança Pública do Maranhão e o Conselho Nacional de Justiça (CN) serão oficiados das providências.
 
Condições adequadas
 
Em sua decisão, Marcelo Moreira ressalta que “os estabelecimentos penais devem proporcionar segurança e dispor de condições adequadas de funcionamento”, citando o disposto no artigo 5º, incisos XLVIII e XLVIX da Constituição Federal, onde se lê “que a pena será cumprida em estabelecimentos distintos, de acordo com a natureza do delito, a idade e o sexo do apenado e que aos presos deve ser assegurado o respeito à integridade física e moral”.
 
O magistrado destaca provimento da Corregedoria Geral de Justiça que atribui aos juízes criminais de comarcas iniciais a competência de fazer inspeções nos estabelecimentos penais (Provimento 005/2008). Em inspeção na Delegacia, em janeiro, ele verificou condições inadequadas de segurança e salubridade.
 
Em face das constatações, o juiz requereu ao delegado Raimundo Célio S. Barbosa que se manifestasse ao Poder Judiciário de Sucupira do Norte sobre as más condições da delegacia. A solicitação foi atendida nos ofícios 009/2010 e 016/2010 DPCN, que ratificaram o resultado da inspeção.

Fonte: Corregedoria Geral de Justiça

1 comentário para "Juiz de Santo Antônio dos Lopes manda interditar carceragem de delegacia"


  1. MARCOS

    DANIEL, PORQUE NINGUÉM COMENTA NADA DOS DESMANDOS COMETIDOS PELO PREFEITO DE TURIAÇU, O COSTINHA, TAIS COMO: SALÁRIOS DOS CONTRATADOS ATRASADOS; VIOLÊNCIA INDISCRIMINADA POR PARTE DA POLÍCIA QUE PRENDE E ARREBENTA QUEM FOR CONTRA ELE; SÓ ANDA ARMADO NO MEIO DA RUA INTIMIDANDO TODO MUNDO; UMA JUSTIÇA QUE NÃO EXISTE, POIS O JUIZ DÁ COBERTURA TOTAL PRA ELE, SEGUNDO COMENTÁRIOS, INCLUSIVE DIZEM QUE FOI O PRINCIPAL ARTICULADOR POLÍTICO DA ELEIÇÃO DO MESMO; NÃO EXISTE PROMOTOR PARA DENUNCIAR ESTE DESCASO E MESMO QUE TIVESSE NÃO ADIANTARIA, POIS O JUIZ LICAR NÃO FARIA NADA, POIS O MESMO SÓ PUNE QUEM É CONTRA O PREFEITO. EM SUMA, TURIAÇU ESTÁ ABANDONADA A PRÓPRIA SORTE, ONDE OS HABITANTES ESTÃO COM MEDO E REFÉNS DO PREFEITO. ALGUÉM TEM QUE FAZER ALGUMA COISA. É PRECISO DENUNCIAR. DANIEL, VÁ ATÉ TURIAÇU ANONIMAMENTE E FAÇA UMA PESQUISA COM A POPULAÇÃO E VOÇÊ ESCUTARÁ OS DEPOIMENTOS MAIS ESCABROSOS A SEREM RELATADOS. OUTRA COISA: ESTAMOS COM PENA DA GOVERNADORA, POIS O PREFEITO JAMAIS VOTARÁ NELA E NEM NOS DEPUTADOS LIMA E LUCIANO MOREIRA, O MESMO É COMPROMETIDO COM JACKSON E DUTRA. MAIS AINDA, POR CONTA DESSE APOIO A COSTINHA NINGUÉM QUER VOTAR NELA. O RESULTADO DIRÁ, SE O QUE DIGO É OU NÃO VERDADE. AINDA É TEMPO DE VOLTAR ATRÁS. AÍ VAI UM COMENTÁRIO DO BLOG DO CHAGAS (BAIXADA MARANHENSE) QUE RELATA APENAS ALGUNS DOS DESMANDOS QUE ELE ESTÁ FAZENDO COM A POPULAÇÃO TURIENSE.

    segunda-feira, 8 de fevereiro de 2010

    Turiaçu com Costinha na margem do caos

    Prefeito abordado por uma de suas eleitoras que em desespero suplicava pela liberdade de seu namorado que havia sido preso pelo Investigador de Polícia que responde pelo expediente da delegacia (delegado) que retornou a Turiaçu ostentando mais poder do que antes por se achar sob um sistema de proteção e blindagem não faz caso para os protestos do povo de Turiaçu que já não sabe mais a quem recorrer.
    Indiferente, inexorável o prefeito “nota cem” como tem se revelado a cada semana (uma piada) entrou no carro e saiu em arranque e velocidade; procurado em seguida na sua casa, o prefeito estava bebendo como se nada estivesse acontecido, o namorado de sua insistente aliada foi liberado no dia seguinte, com hematomas pelo corpo. O fato ocorreu na noite do dia 07 de fevereiro por volta das 23h e associado a outros incidentes notáveis do destemperado milionário de Turiaçu que tenta a qualquer custo, armado impor sua autoridade sobre os munícipes em especial os que o ajudaram estão na sua mira, foi visto descendo de S-10 com uma como uma arma em amostra na cintura. Esse intrujão ludibriou muita gente, estimulou a zanga em muitos dos seus aliados como uma forma de se ver livre deles, e se preocupou de se cercar de seguranças, ninguém chega perto do estorvo.

    Comparar para refletir

    Na visita da Governador ao município de Pinheiro, o prefeito do município de Matinha foi visto ao lado de sua esposa e assim é sua vida na cidade de Matinha e ao contrário do prefeito de Turiaçu, que em seus deslocamentos é seguido por uma carruagem de seguranças. Porque será? O prefeito de Matinha além de médico, é também irmão da Procuradora Geral de Justiça do Estado do Maranhão. Uma pessoa educadíssima e acessível. Este blog já esteve em sua residência em Matinha e foi muito bem recebido pelo casal.

    E o prefeito do município de Pedro do Rosário que além de pagar os funcionalismo em dia, pagou o novo piso salarial aos professores e o saldo dividiu entres os servidores. Também não precisa andar com seguranças na cidade e nem em Pinheiro.

    Transferência de Recursos do Governo Federal para Turiaçu foi superior à R$ 30 milhões em 2009, segundo o Portal da Transparência; o que trinta milhões não faz com Turiaçu.

    Postado por Radialista Chagas Freitas DRT/MA 1216/704 às Segunda-feira, Fevereiro 08, 2010 Links para esta postagem 0 comentários

    Marcadores: Matinha, Pedro do Rosário, Polícia, Prefeito Costinha, prisão ilegal, Turiaçu

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