O Departamento Nacional de Registro do Comércio (DRNC), órgão do Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior (MDIC) responsável pelas informações e serviços relacionados aos procedimentos de registro de empresas, divulgou na última quarta-feira (3) que, no ranking nacional de 2009, o Maranhão alcançou o melhor índice de abertura de empresas.
No total, a Junta Comercial do Estado do Maranhão (Jucema) registrou 10.576 novas empresas no ano passado o que corresponde a um aumento de 28,87% em relação ao ano anterior. Por estado, as unidades da federação que apresentaram o maior número de abertura de empresas em 2009 foram: Maranhão (28,9%), Paraíba (23,6%), Piauí (20,7%), Tocantins e Pernambuco, ambos com 14,3%. Em contraponto, cinco estados apresentaram queda na quantidade de empresas constituídas: Pará (-13,6), Distrito Federal (-3,9), Rio Grande do Sul (-1,3), Paraná (-0,9) e Santa Catarina (-0,5).
Ao comemorar os resultados e a colocação do Maranhão, a presidente da Jucema, Sueline Moraes Fernandes, explicou que o órgão tem trabalhado em conjunto com o Governo do Estado, por meio da Secretaria de Estado de Indústria e Comércio, para impulsionar a economia maranhense e criar um ambiente propício à expansão da atividade produtiva. “É indubitável a possibilidade de crescimento do Maranhão. Acreditamos ser este um momento fecundo para uma efetiva união de esforços com vistas a objetivos comuns: contribuir com o Maranhão e acreditar que o nosso estado é detentor de potencialidades que são capazes de irradiar seus resultados por todo conjunto social”, reforçou Sueline Fernandes. Os dados divulgados pelo DNRC mostram ainda que em todo o Brasil foram abertas 629.857 mil empresas, crescimento de 5,96% em relação a 2008, quando haviam sido registradas 594.440 mil novas empresas. Aos números não estão somadas as formalizações do Portal do Empreendedor Individual, que atingiram cerca de 50 mil empreendedores formalizados de julho a dezembro de 2009.
No levantamento por região, o Nordeste teve os melhores índices, com aumento de 13,2% no número de empreendimentos criados ano passado, seguido por Sudeste (3,9%) e Centro-Oeste (4%). Já as Regiões Norte e Sul registraram queda de 1,6% e 1%, respectivamente. O DNRC prevê que em 2010 haverá novo crescimento desses números, em conseqüência das medidas que estão sendo tomadas pelo Governo Federal para incentivar as empresas a saírem da informalidade, como o lançamento da segunda geração do Portal do Empreendedor, previsto para o dia 8 de fevereiro deste ano, quando empreendedores individuais de todos os estados poderão se formalizar.
Para o diretor do DNRC, Jaime Herzog, a ampliação do acesso ao sistema de inscrição do Empreendedor Individual para mais 18 unidades da federação, além das nove que já estavam habilitadas a operar o sistema, será fator fundamental para atingir o objetivo de 1 milhão de Empreendedores Individuais formalizados até o final de 2010. Além disso, segundo ele, “as perspectivas favoráveis de crescimento da economia brasileira para 2010 serão fator importante para o aumento do número de empresas a serem constituídas no ano”.
Maranhão
Entre as razões para o incremento de novas empresas no estado, foram apontadas as medidas de simplificação do registro mercantil adotadas pela Jucema, a desburocratização e a redução dos prazos de trâmites legais. Outro fator é a capacidade da autarquia em atender aos empresários em diversos municípios, através do processo de interiorização dos serviços.
Atualmente, a Jucema disponibiliza seis escritórios regionais que estão localizados em Bacabal, Balsas, Barra do Corda, Chapadinha, Caxias e Imperatriz. A autarquia também possui postos de serviços localizados em Pinheiro e Santa Inês. Com objetivo de aproximar ainda mais os serviços do Registro Mercantil e os empresários, a Junta Comercial ainda tem 13 prepostos nos municípios de Carolina, Codó, Coroatá, Cururupu, Grajaú, Mirinzal, Pedreiras, Presidente Dutra, São João dos Patos, São José de Ribamar, Timon, Viana e Vitória do Mearim.
De acordo com a presidente, Sueline Fernandes, as ações que vêm sendo implementadas na Jucema estão tendo impacto transformador na economia do Maranhão e isso deverá aumentar ainda mais o número de empresas constituídas na região nos próximos anos com a operacionalização do Microempreendedor Individual. “Obviamente que os serviços prestados pela Junta Comercial do Maranhão, principalmente na desburocratização do processo de abertura de empresas, são fundamentais nesse processo”, ressaltou a presidente. Com a intensificação da política de interiorização, o empresário tem acesso aos serviços de registro de constituição de empresas, alteração contratual, emissão de certidão simplificada e outros servidos relacionados ao registro mercantil. “Essa é uma das facilidades que oferecemos para agilizar os processos de registro de empresas, o que estimula o início da atividade empresarial no estado”, avaliou. Ela acrescentou ainda que a confiança dos empreendedores no governo do Maranhão é um outro fator responsável pelo surgimento de novas empresas.
Fonte: Secretaria Estadual de Comunicação (Secom)
