O feirante Raimundo Martins Costa Pereira, 61, morador do bairro do São Francisco, trabalha há 20 anos na feira da Praia Grande, em São Luís. O feirante é proprietário do bar “O Corinthiano” onde trabalha todos os dias das 8h às 20h. Devido à paixão do comerciante pelo Corinthians, sua barraca é considerada a maior atração turística da feira. O feirante já conhece a fama do seu negócio, mas o que talvez o corinthiano não saiba é que desde o dia 28 de julho de 2006 ele é servidor comissionado do Tribunal de Justiça do Maranhão, no cargo de secretário executivo de desembargador com remuneração de R$ 5.280 por mês.
Ele foi nomeado e tomou posse no mesmo dia por meio do ato de nomeação n° 2913/2006. O feirante está na lista ativa de pagamento dos Recursos Humanos do Tribunal e supostamente trabalha no gabinete do desembargador Raimundo Freire Cutrim, com jornada obrigatória de 40h semanais, segundo o artigo 22, parágrafo único, da Lei Estadual 6.197/94.
Esse é mais um caso de “funcionário fantasma” denunciado pelo Sindicato dos Servidores da Justiça do Estado do Maranhão ao Conselho Nacional de Justiça. Atualmente, estão em tramitação e aguardam julgamento os pedidos de providências n° 0003334-57.2009.2.00.0000 e 0005734-44.2009.2.00.0000, que têm como respectivos relatores os ministros do CNJ Gilson Dipp e Morgana Richa. Por meio desses dois processos, o Sindjus encaminhou provas que fundamentam as denúncias de existência de “funcionários fantasmas”, que figuram como assessores de juízes e de desembargadores do TJMA.
No pedido de providências n° 0005734-44.2009.2.00.0000, cuja relatora é a ministra Morgana Richa, o sindicato solicita que todos os cargos comissionados do Tribunal de Justiça do Maranhão tenham atribuições claramente definidas por lei, que sejam estabelecidos os níveis de escolaridade exigidos para provimento desses cargos, as habilitações exigidas para cada cargo e que os comissionados sejam obrigados a bater o ponto.
Em resposta às informações requeridas pela ministra, o TJMA respondeu entender que não está obrigado a definir a escolaridade exigida para provimento dos cargos comissionados de magistrados e desembargadores, como também se recusa a destinar pelo menos 50% desses cargos para servidores concursados, e mantém inalterada sua posição de liberar os comissionados de registrar o ponto.
Por mais de uma vez, o Sindjus já demonstrou ao CNJ casos de funcionários comissionados do TJMA que estão em funções de alta complexidade técnica, que exigem no mínimo formação universitária completa, mas que têm apenas formação de nível médio e não comparecem ao trabalho diariamente para honrar os salários que recebem dos cofres públicos. O sindicato espera agora que o Conselho Nacional de Justiça apure todas essas denúncias e tome as providências, legais e inadiáveis, que a gravidade da situação requer.
Fonte: Sindicato dos Servidores da Justiça
TUDO ISSO PQ A MAMUSKA NAO LEVOU A ELEIÇÃO?
São os Cutrins fazendo história. Um no TCE e outro no TJ, ops!. Agora no TRE.
FABIO VAMOS FAZER A FRASE CORRETA SÃO OS CUTRINS FAZENDO HISTÓRIA, UM NO TCE OUTRO NO TRE E OUTRO NA SECRETARIA DE SEGURANÇA PUBLICA OUTRO NA AREINHA COMO PODE UM ESTADO DESSE ANDAR COM ESSAS FAMILIAS MANCHANDO O MAPA DO NOSSO ESTADO RAPAZ JA BASTAVA A FAMILIA SARNEY A GORA É A CUTRIM
meio mundo de gente sabe que o nosso velho corintiano da praia grande de são luis, é funcionario sim do nosso TJ. não é só ele não. tem mais gente que nem vai lá no palacio da justiça estadual. tem até um irmão de locutor e filho de um ex-desembargador recebendo como acessor de desembargador. à boca miúda contam alguns funcionarios de carreira desse tribunal, que cerca de 130 pessoas estão nessa situação de moleza.
POR FAVOR, AMIGO DANIEL, NOS DÊ UMA AJUDA.
O CIDADÃO LUDOVICENSE TEM O PORTAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO LUIS PARA A DIVULGAÇÃO DOS PROJETOS DA PREFEITURA E TAMBÉM OS ATOS DE INTERESSE DA COMUNIDADE EM GERAL, TEMO, COMO EXEMPLO OS LIKS:EDITAIS E CONTRA CHEQUES, OS QUAIS NÃO SERVEM PARA NADA, NO DIA 24 DE DEZEMBRO, POSR EXEMPLO SAIU UMA CONVOCAÇÃO IMPORTANTE DOS APROVADOS NO CONCURSO DO SOCORRÃO, ACONTECE QUE ESSA CONVOCAÇÃO SAIU APENAS NO JORNAL IMPARCIAL E POUCAS PESSOAS TEM CONHECIMENTO DESSA INFORMAÇÃO, NÃO SEI POR QUE ESSA ADMINISTRAÇÃO AGE ASSIM, ELES TÊM QUE DAR COMPLEMENTO AO PERINCÍPIO DA PUBLICIDADE. TEM MUITAS PESSOAS QUE STÃO DEPENDENDO DESSAS CHAMADAS PARA EMPREGO E A GRANDE MAIORIA SÓ FICA SABENDO OU NO ULTIMO DIA OU DEPOIS DE PASSADO O PRAZO PARA ENTRAGA DE DOCUMENTOS, QUEREMOS SABER POR QUÊ? SE VC OBSERVAR O LIK EDITAIS DIVULGAVA ESSA CONVOCAÇÕES MAIS ESTÁ OBSOLETO, NÃO DIVULGA MAIS NADA E ISSO É PREJUÍZO PARA O CIDADÃO QUE NÃO TEM A INFORMAÇÃO DE QUE PRECISA, SOU SERVIDOR, E NO LINK CONTRA CHEQUE NÃO CONSIGO NUNCA OBTER NENHUMA INFORMAÇÃO SOBRE NADA ISSO É SÓ FAIXADA, POR FAVOR FAÇA UM COMENTÁRIO PARA QUE ELES CONTINUEM DIVULGANDO AS CONVOCAÇÕES NO LINK EDITAIS É MUITO MAIS PRÁTICO E NÃO FERE NENHUM DIREITO, PELO CONTRÁRIO, TRAS A PUBLICIDADE E AJUDA AO CIDADÃO.ESSES CARAS TÃO COM SACANAGEM COM O POVO.